segunda-feira, 14 de julho de 2003

O Globo

De volta às origens
Cristiane JungblutEnviada especial
LONDRES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a aprovação da proposta original de reforma da Previdência, enviada ao Congresso em abril. A declaração de Lula ocorre dias depois de o governo admitir modificações no texto, preservando, por exemplo, a aposentadoria integral dos servidores públicos. Em entrevista à seção brasileira da rádio inglesa BBC, Lula disse que a reforma perderá o sentido se forem mudados seus princípios.

— A melhor coisa para a Previdência Social brasileira é o projeto tal como o governo apresentou. Não é nenhum pecado original o Congresso fazer mudanças. Mas se mudar os objetivos da reforma, realmente não tem sentido a reforma. Por isso, queremos preservar o princípio fundamental da proposta original do governo — disse Lula.

O presidente disse ainda que qualquer mudança será previamente discutida com os 27 governadores. Um pouco antes, o presidente também repetiu ao governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) — que integra a comitiva oficial — que os ministros nada farão em relação à reforma sem consultar os governadores.

Nova reunião com os governadores

Perguntado se o governo aceitaria discutir a manutenção da aposentadoria integral para o funcionalismo, Lula ressaltou que qualquer alteração na proposta original depende da vontade dos governadores, que deverão ser chamados para nova reunião assim que o presidente retornar ao Brasil.

— Essa e qualquer proposta que for posta na mesa para discutir pela Câmara, o governo, ao dizer não ou sim, terá que ser de comum acordo com os governadores. Porque a proposta não é do presidente. E queremos manter a credibilidade e a confiança que conquistamos junto aos governadores. Qualquer proposta de mudança terá de ter a aquiescência do governo federal, dos 27 governadores e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Lula lembrou que se não for feita a reforma da Previdência os estados não terão recursos para o pagamento das aposentadorias do funcionalismo dentro de cinco, dez ou 15 anos. O presidente citou a situação de Minas Gerais, estado governado justamente por Aécio Neves, um dos que mais criticaram a intenção do governo de mudar a proposta original de reforma:

— Isso um dia estoura. Antes, temos que agir com responsabilidade.

Irritação com atitude de Berzoini

O presidente afirmou ainda que era preciso ter muito cuidado ao falar sobre o assunto, para evitar “manchetes de jornais não condizentes com a realidade”. Mais cedo, na conversa com Cássio Cunha Lima, Lula contou ter orientado os ministros a manter contato direto com a comissão de cinco governadores formada para representar os 27 nas discussões da Previdência.

Segundo interlocutores, Lula ficou irritado com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, por ele ter começado a discutir mudanças na proposta sem conversar com os governadores. Nos últimos dias, Lula conversou por telefone com Berzoini e com o chefe da Casa Civil, José Dirceu. Ao responder à pergunta de um ouvinte, Lula negou ter se arrependido de criticar o projeto de reforma do governo anterior.

— O PT, historicamente, defendeu sistematicamente um sistema universal (de Previdência) e o fortalecimento de fundos de pensão. Queremos fazer justiça social no Brasil e, por isso, mandamos a reforma da Previdência.