quarta-feira, 03 de agosto de 2003

O Globo

Um dia antes de votar reforma, Lula promete cargos ao PMDB
Adriana Vasconcelos, Bernardo de la Peña e Cristiana Lôbo*

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem, segundo peemedebistas, antecipar para outubro a reforma ministerial que deverá garantir pelo menos duas vagas ao PMDB no primeiro escalão. A promessa de reavaliação do desempenho dos ministros, com a substituição dos que não mostrarem eficiência, foi feita na véspera da votação da reforma tributária, para a qual os votos do PMDB serão fundamentais.

Durante almoço ontem com a cúpula peemedebista, Lula não chegou a escolher as pastas que deverão ser oferecidas ao partido, mas pediu que o PMDB já comece a preparar uma lista com possíveis candidatos ao cargo de ministro. Há três semanas, Lula disse que só faria a reforma depois de um ano de governo.

- Com dez meses já se pode fazer uma avaliação do governo e perceber quem deu certo ou não - disse o presidente aos peemedebistas.

No PMDB, nomes de parlamentares já entraram na lista de possíveis candidatos a ministro. Um é o líder do partido na Câmara, Eunício Oliveira (CE), que teria dito não estar disposto a aceitar o convite. Sua saída da liderança não é vista com bons olhos pelos governistas, que temem perder um interlocutor com bom trânsito na bancada.

Se o líder do PMDB na Câmara estiver realmente fora do páreo, os deputados Osmar Serraglio (PR) e Gustavo Froid (PR), ligados ao governador Roberto Requião (PMDB), entram na disputa. Se o ministério oferecido pelo governo for o das Comunicações, o senador Hélio Costa (MG) está entre os cotados.

Mas Lula deixou claro também que não pretende mexer de forma alguma no núcleo duro do governo - Antonio Palocci (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Luiz Gushiken (Comunicação de Governo).

Segundo os peemedebistas, o presidente disse, em tom de queixa, que há partidos na base que têm mais espaço no governo do que o correspondente apoio no Congresso.

PMDB pode rever indicação de Luiz Otávio para TCU

A indicação do senador Luiz Otávio (PMDB-PA), que responde a processo por desvio de verbas públicas, para o Tribunal de Contas da União poderá ser revista. A indicação do PMDB causou desconforto na cúpula do governo, que quer o partido na base. Na reunião de ontem com a cúpula do PMDB, coube ao chefe da Casa Civil, José Dirceu, e ao líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), tocar no assunto delicado. Renan Calheiros, líder no Senado, disse que a saída seria Luiz Otávio renunciar antes da votação de sua indicação pelo Senado.
COLABORARAM Ilimar Franco e Cristiane Jungblut
(*) Do GloboNews.com

Governo tenta dividir estados para votar reforma
Ilimar Franco e Valderez Caetano

BRASÍLIA. O governo decidiu medir forças com os governadores e os partidos de oposição e vai votar hoje a reforma tributária em primeiro turno no plenário da Câmara. Para garantir a votação, os líderes apostaram na divisão dos governadores e acenaram com o atendimento de propostas de empresários e prefeitos. Determinado a votar sem mais demora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou ontem medida provisória revogando a MP 124, sobre a estruturação da Agência Nacional das Águas, provocando duro protesto do líder do PSDB, Jutahy Magalhães (BA), que acusou o governo petista de truculência.

Foi a primeira vez que o presidente Lula editou uma MP revogadora. No governo Fernando Henrique foram 22 vezes.

"Aécio não controla a bancada de Minas"

Ontem à noite, reunidos no gabinete do líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os aliados concluíram que, na pior das hipóteses, terão 330 votos, 22 a mais do que os 308 necessários para aprovar emendas constitucionais.

Durante todo o dia as reuniões se sucederam. O relator, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), reuniu-se separadamente com empresários, sindicalistas, governadores e prefeitos. O clima foi tenso, sobretudo pela ameaça feita no dia anterior pelos governadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Germano Rigotto (PMDB-RS), de que eles iriam obstruir a votação se as negociações não avançassem. Os governistas ficaram irados. O vice-líder Professor Luizinho (PT-SP) atacou Aécio ao ser informado que ele tentava articular nova reunião com Lula:

- O Aécio não fala por todos e nem controla a bancada de Minas. O relator é de Minas e não vai deixar de votar.

Aécio respondeu à altura:

- O que não tem faltado é o diálogo, para o qual tenho interlocutores mais qualificados.

Depois da atuação conjunta durante a maior parte das negociações da reforma, os governadores dividiram-se ontem. Os dos estados mais desenvolvidos, Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Aécio, pressionaram para retirar do texto a previsão de um período de transição para mudar a cobrança do ICMS da origem para o destino. Mas no final do dia, depois de uma reunião com os líderes aliados, Guimarães anunciou transição de 11 anos. Os líderes acertaram ainda que o teto do imposto sobre herança ficará entre 12% e 15%, superior os atuais 4% do valor dos bens herdados.

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), disse que o encontro entre dez governadores e os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda) foi uma ducha de água fria na relação entre eles e o presidente. Para ele, a tendência é que não seja fechado um acordo e que os estados mobilizem suas bancadas para votar contra a reforma.

- Saio pessimista e frustrado - disse Cássio, que ironizou a postura irredutível dos ministros, que insistiam em que o governo iria pôr o texto em votação hoje. - Batman e Robin estavam afinados - brincou.

Já a governadora do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), recebida por Dirceu separadamente depois do grupo, saiu animada. Ela reivindica que a cobrança do ICMS sobre o petróleo seja feita no estado de origem.

Os empresários saíram satisfeitos do encontro com o relator. Guimarães e os líderes deram sinal verde para as propostas de limitar a alíquota do ICMS a um teto de 25%, criar um teto para a progressividade do Imposto de Transmissão de Bens (ITBI), tornar facultativa a progressividade do imposto sobre herança, condicionar a criação de empréstimos compulsórios à lei complementar e criar uma transição para mudar a cobrança da contribuição previdenciária da folha de pagamento para o faturamento.