segunda-feira, 08 de setembro de 2003
O Globo
Genoino: Senado pode impedir mais impostos
Carter Anderson
O presidente nacional do PT, José Genoino, admitiu que o projeto de reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados deverá ser alterado no Senado, principalmente para acabar com o receio de que haverá aumento de impostos. Ao participar anteontem à noite da cerimônia de filiação ao PT da prefeita de Magé, Narriman Zito, Genoino voltou a negar que o projeto aumentará a carga tributária e defendeu a aprovação de medidas que eliminem qualquer dúvida.
- O Senado tem direito de mudar e vai mudar. A emenda não aumenta a carga tributária e, se o Senado quiser estabelecer limites, vamos discutir, porque nós não queremos aumentar a carga tributária.
PT agora administra 191 prefeituras no país
Além de Genoino, compareceram à cerimônia de filiação de Narriman, na praça central de Piabetá, distrito de Magé, a ministro da Assistência Social, Benedita da Silva, o presidente regional do PT, Gilberto Palmares, o deputado federal Jorge Bittar e outros dirigentes e parlamentares petistas.
Do alto de um carro de som, onde todos discursaram, Genoino garantiu que Narriman terá o mesmo tratamento e atenção dispensados aos prefeitos mais antigos do partido. Com a filiação de Narriman, disse Genoino, o PT passa a administrar 191 municípios no país. A meta para o ano que vem, disse ele, é no mínimo manter o número de prefeituras já administradas pelo PT. Além de Magé, o PT controla no Estado do Rio as prefeituras de Niterói, Paracambi e Rezende.
Mudança no ICMS
beneficiará o Rio
Paulo Marqueiro
A reforma tributária, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, poderá gerar uma arrecadação de R$ 640 milhões a R$ 1 bilhão por ano para o Estado do Rio, segundo estimativas de parlamentares. Esses valores, entretanto, só entrariam nos cofres do estado daqui a 11 anos. Apesar de opiniões divergentes na bancada fluminense sobre os efeitos da reforma, existe pelo menos um consenso: diferentemente de outros estados, como São Paulo, o Rio, pelo menos, não sai perdendo.
- A meu ver, o dado positivo foi a mobilização da bancada, evitando que o Rio saísse perdendo, como tradicionalmente acontecia. Vários estados vão perder, inclusive São Paulo - diz Eduardo Paes (PSDB-RJ).
Parlamentares divergem sobre aumento de receita
De acordo com parlamentares, o maior benefício para o Rio é a mudança nas regras do ICMS, que passará a ser cobrado no destino e não mais na origem, como acontece hoje. Isso beneficia estados como o Rio, que importam mais do que exportam. Segundo Eduardo Paes, após o período de transição para as novas regras (11 anos), que ele considera longo demais, a mudança deverá dar ao Rio cerca de R$ 1 bilhão por ano.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) prevê receita menor. Ele estima que em quatro anos o estado começará a arrecadar R$ 80 milhões por ano. Esse valor aumentaria até chegar a R$ 640 milhões em 11 anos. Mas ele ressalta que a votação ainda não acabou e que, mesmo com a manutenção do texto, essa arrecadação dependerá de outros fatores, como a situação da economia do estado em 11 anos:
- Podemos dizer que o Rio não está perdendo, mas dizer que está ganhando é temerário. Se essa mudança ocorresse imediatamente, aí sim. Agora, acho que o Rio ganhará na geração de empregos, com a eliminação da guerra fiscal.
Já o deputado Jorge Bittar (PT-RJ) diz que o Rio é bastante beneficiado pela reforma tributária. Ele acrescentou que o texto prevê a cobrança de IPVA para barcos e aviões de lazer:
- O Rio tem muitos barcos - lembrou.
O estado deverá ser beneficiado também com a inclusão do Noroeste Fluminense no Fundo de Desenvolvimento Regional. A proposta não está no texto, mas, segundo Bittar, existe um compromisso dos líderes partidários para aprová-la.
