Terça-feira, 16 de setembro de 2003

O Globo

Lula afirma que aumentar carga tributária seria uma insanidade
Carter Anderson

Em resposta às críticas de que a reforma tributária aumentará a carga de impostos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o objetivo do governo é desonerar a produção e que seria uma insanidade mandar ao Congresso um projeto que elevasse ainda mais o volume de tributos. Na cerimônia de abertura do congresso da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), no Riocentro, ontem de manhã, Lula abandonou o discurso escrito e falou de improviso para a platéia de empresários com a preocupação de afastar o temor de que haverá aumento de impostos.

— Algumas pessoas tentam falar que a política tributária vai aumentar a carga de impostos neste país. Ora, seria, primeiro, uma insanidade uma pessoa que fez uma campanha criticando o aumento da carga tributária de 25% para 36% propor aumento. Depois, seria uma insanidade os 27 governadores concordarem com o aumento da carga tributária — afirmou Lula.

Presidente da Abras critica projeto da reforma tributária

Minutos antes, o presidente da Abras, José Carlos de Oliveira, criticara em seu discurso a reforma em tramitação no Congresso. Segundo Oliveira, os empresários estão muito preocupados porque estudos técnicos mostram que o projeto elevará a carga tributária.

— Quem produz não suporta pagar tantos impostos — disse Oliveira.

O presidente negou em seguida qualquer possibilidade de que esse temor se concretize.

— A reforma tributária só tem sentido se for para desonerar a produção e as exportações — afirmou o presidente. — Estou convencido de que estamos aprovando uma política tributária no Congresso Nacional que vai ajudar e muito o crescimento da economia brasileira e vai fazer justiça fiscal neste país.

Lula mostrou-se tranqüilo com a tramitação do projeto de reforma tributária no Senado. Ele disse que há na Casa 22 ex-governadores e pelo menos nove ex-ministros que, em sua opinião, conhecem bem o assunto.

— São pessoas das mais experimentadas em política tributária, que ali poderão fazer todas as correções que se fizerem necessárias para que a gente tenha uma proposta justa, inclusive com a desoneração da cesta básica — disse Lula.

Em vários momentos de seu discurso, Lula voltou ao assunto e frisou a importância de se desonerar os produtos da cesta básica, diante de uma platéia composta em grande parte por atacadistas de alimentos. O presidente chegou a brincar, comparando a tributação do leite e do uísque.

— Do jeito que é hoje, não é justo a pessoa pagar imposto no feijão ou no leite. Às vezes o leite é tratado como se fosse uísque. Eu, particularmente, não tenho nada contra uísque, se for bebido moderadamente — disse Lula, arrancando risos da platéia.

“Se depender de cada estado, não terá reforma”

Para evitar um confronto de interesses entre os estados que inviabilizasse a reforma tributária, Lula disse que primeiro reuniu-se com os governadores e obteve deles um compromisso político a favor do projeto. Só depois, afirmou, os secretários de Fazenda foram procurados para a discussão de aspectos técnicos:

— Se depender do interesse de cada estado, não terá reforma tributária nunca.

Lula também defendeu o programa Fome Zero, sem citar o presidente do PPS, Roberto Freire (PE), que anteontem classificara o projeto de equivocado e assistencialista:

— O mais importante no combate à fome não é separar iniciativas emergenciais daquelas que atacam as causas do problema. Ambas são prioritárias e por uma razão elementar: amanhã os famintos de hoje simplesmente estarão mortos. Nessa batalha, a urgência do presente é um requisito para o futuro.

Acompanharam Lula no congresso os ministros Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), Cristovam Buarque (Educação), Jacques Wagner (Trabalho), Miro Teixeira (Comunicações) e José Graziano (Segurança Alimentar), além do secretário da Pesca, José Fritsch.