Segunda-feira, 22 de setembro de 2003

O Globo

Viagem de Lula não desacelera reformas
Lydia Medeiros

BRASÍLIA. A viagem do presidente Lula aos EUA, México e Cuba não vai desacelerar o trâmite das reformas no Congresso. No Senado, o governo quer evitar mudanças no texto da previdenciária nas comissões. A idéia é aprovar sem retoques o parecer do relator, senador Tião Viana (PT-AC), com votação prevista para a quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e deixar as alterações para o plenário. Apesar da ausência de Lula e de nove ministros que o acompanham no exterior, os líderes afirmam que cumprirão os prazos.

Para o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), transferir as mudanças para o plenário, além de apressar o calendário de votações, permitiria o debate mais amplo.

— Queimamos etapas e democratizamos o debate. O PMDB defenderá a aprovação do texto, com o compromisso de alterá-lo em plenário.

Mas a oposição não aceita a tese. O líder tucano, senador Arthur Virgílio (AM), adianta que PSDB e PFL vão interferir em todas as fases de tramitação da reforma e lutar por mudanças em vários pontos, especialmente nas regras de transição e nas exceções para a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas.

Relator rejeitou 290 emendasdos senadores

Para Virgílio, o governo aceitará as modificações na reforma até para negociar com o próprio PT. O senador Paulo Paim (PT-RS), por exemplo, quer novas regras na Previdência.

— Ganhar tempo não é problema nosso, é deles. Não estamos numa gincana para tirar nota 10 para o FMI — diz o tucano.

No parecer apresentado na semana passada, Tião Viana rejeitou as 290 emendas dos senadores e manteve o texto aprovado na Câmara. Se o parecer for aprovado, as modificações podem ser feitas por meio de destaques, o que se traduzirá em longas votações, como ocorreu na Câmara.

O comportamento da oposição nas votações da reforma da Previdência dependerá dos acordos em torno da reforma tributária. Para o PSDB, por exemplo, a possibilidade de não emperrar a proposta cresce se for aceita a idéia de fatiar a tributária, deixando-se questões polêmicas — como a nova legislação do ICMS e a definição do local de cobrança do tributo, se no destino ou na origem das mercadorias — para depois.

Lula vai encontrar-se com governadores no dia 30

Na semana passada, o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), admitiu que adiar a discussão em torno do ICMS é uma hipótese factível na estratégia do governo, dada a dificuldade de se chegar a um consenso, tamanhas as divergências entre os estados.

No próximo dia 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um encontro com os governadores, quando será tentado um novo entendimento. A reforma tributária será votada em segundo turno na Câmara na quarta-feira, em sessão extraordinária.