Terça-feira, 11 de novembro de 2003

O Globo

Governo retoma diálogo com a oposição para aprovar reformas
Por enquanto, texto da Previdência tem 47 votos favoráveis

Adriana Vasconcelose Cristiana Lôbo*

BRASÍLIA. Após o embate da semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo conseguiu retomar ontem o diálogo com a oposição na tentativa de viabilizar a aprovação das reformas da Previdência e tributária no Senado. Um primeiro levantamento apresentado ontem pela senadora Roseana Sarney (PFL-MA) ao chefe da Casa Civil, José Dirceu, mostra que o governo precisará de parte dos votos da oposição para aprovar as duas propostas. Na Previdência, por exemplo, a senadora só computa como certos 47 votos pró-governo.

Roseana não inclui nesta lista de 47 votos pelo menos seis representantes da base governista: os petistas Paulo Paim (RS) e Heloisa Helena (AL), e os peemedebistas Papaleo Paes (AP), Sérgio Cabral (RJ), Mão Santa (PI) e Ramez Tebet (MS).

Roseana vai ajudar governo a mapear votos

Especialista em projeções de votações importantes, Roseana está disposta a ajudar o governo a mapear os votos que terá tanto na votação da Previdência como na tributária. Embora o levantamento ainda esteja no início, é certo que o governo terá dificuldades, não na aprovação do texto base, mas na votação de destaques.

A oposição sabe disso e deverá investir, especialmente, na apresentação de destaques supressivos. Essa é a estratégia traçada para enfrentar o primeiro turno da reforma da Previdência. Esses destaques podem ser aprovados por maioria simples e exigiriam que o governo, e não a oposição, tenha de reunir 49 votos a favor.

Pefelista pedirá destaque para quatro temas

O líder do PFL, senador Agripino Maia (RN), adiantou ontem que deverá pedir destaque supressivo para pelo menos quatro temas: redutor das pensões, contribuição previdenciária para servidores inativos, paridade para a aposentadoria dos atuais servidores e subteto para os salários e aposentadorias nos estados. Esta última mudança, aliás, conta com o apoio da bancada do PMDB.

Em audiências separadas com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), os líderes do PFL, Agripino Maia (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), recusaram-se a fechar um acordo de procedimento e avisaram que vão pedir vistas amanhã do parecer do senador Tião Viana (PT-AC) sobre as 192 emendas apresentadas em plenário à reforma da Previdência. Com isso, deverá ser adiada mais uma vez a votação da matéria em primeiro turno.

A idéia do governo era votar amanhã na CCJ o parecer de Viana sobre as emendas de plenário e até mesmo a chamada PEC paralela, que reúne todas as mudanças propostas pelos senadores à reforma da Previdência.

Mercadante se reuniu com relator e com oposição

No início da noite, Mercadante promoveu uma reunião entre o relator da reforma tributária, Romero Jucá (PMDB-RR), e representantes da oposição, como os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Da reunião, participaram também Roseana e o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Não foi fechado nenhum acordo, mas o governo prometeu dar até a semana que vem uma resposta às reivindicações da oposição.
(*) Da GloboNews.com