Quinta-feira, 27 de novembro de 2003

O Globo

Oposição ajuda de novo
Adriana Vasconcelos,Lydia Medeiros e Cristiana Lôbo*
BRASÍLIA

O governo conseguiu ontem expressiva vitória no Senado ao aprovar em primeiro turno, no plenário, o texto principal da reforma da Previdência com 55 votos a favor e 25 contra. Mas, assim como na Câmara, precisou dos votos da oposição. Os 42 votos garantidos pelos aliados seriam insuficientes para a aprovação da emenda constitucional, que exige 49 votos. Dos 55 senadores que disseram sim à proposta, 13 são da oposição - sete do PFL e seis do PSDB. A proposta, que entre outras medidas prevê a cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos inativos e estabelece um teto salarial para o funcionalismo, ainda terá de ser votada em segundo turno no Senado para ser promulgada e entrar em vigor.

Depois da votação, os governistas evitaram comemorações mais efusivas para não provocar protestos ainda mais exaltados das galerias, onde servidores públicos viraram de costas para o plenário e cantaram o Hino Nacional. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), reconheceu que o governo não tinha os votos necessários e que a vitória só foi alcançada com a ajuda da oposição.

- Por isso é essencial a negociação e por isso temos dialogado com os partidos oposicionistas - disse Mercadante.

O presidente nacional do PT, José Genoino, comemorou a aprovação como mais uma vitória do governo.

- Foi aprovada uma reforma socialmente justa, orçamentariamente equilibrada e que corta privilégios - afirmou.

Dissidências não surpreendem

Mesmo com a marcação voto a voto, o governo não conseguiu evitar algumas dissidências em sua base. Nenhuma surpresa. Entre os aliados que votaram contra a reforma estão a petista Heloísa Helena (AL), o petebista Duciomar Costa (PA) e os peemedebistas Sérgio Cabral (RJ), Papaléo Paes (AP) e Mão Santa (PI). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se absteve, como já havia feito o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).

Logo pela manhã os governistas levaram um grande susto. O primeiro teste foi a votação de um requerimento propondo que 112 das 336 emendas apresentadas em plenário à reforma da Previdência pudessem tramitar junto à chamada PEC paralela, que reúne todas as mudanças propostas pelos senadores à reforma da Previdência. Sua aprovação exigia maioria simples. O governo teve uma vitória apertada, mas em jogo estava todo o futuro da reforma, uma vez que sua rejeição devolveria as emendas e o texto principal da proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

- Se isso cair, acabou a reforma - avisou Roseana Sarney (PFL-MA).

Com 49 votos a favor (exatamente o número necessário para a aprovação da reforma) e 30 contra, o requerimento foi aprovado.

Impasse nos subtetos estaduais fica para hoje

No meio da tarde, foram detectados novamente problemas com o PMDB, que apresentou novas condições para aceitar a manutenção no texto da reforma dos três subtetos para os salários e aposentadorias dos servidores estaduais.

O líder do partido, senador Renan Calheiros (AL), queria um compromisso expresso do presidente Lula de que o governo convocaria o Congresso extraordinariamente em janeiro para votar a PEC paralela.

Renan chegou a sugerir que, após a aprovação do texto principal da reforma, a sessão do Senado fosse suspensa e os líderes partidários se reunissem para definir isso e negociar o texto da PEC paralela, garantindo aos estados que quiserem a opção de adotar um subteto único.

- É importante que isso fique bem claro, já que o governo se comprometeu com dois acordos diferentes. As bancadas estão agitadas e temos de administrar isso - justificava Renan.

Hoje os líderes governistas precisam resolver o impasse sobre a fixação dos subtetos estaduais, durante a votação dos destaques para votação em separado. Pela manhã deverão ser votados os temas mais polêmicos, como a cobrança de contribuição dos inativos, a paridade entre salários e aposentadorias do serviço público e regras de transição mais suaves para quem está perto de se aposentar.
(*) Do GloboNews.com

Paim recua e vota a favor enquanto Heloisa Helena chora e confirma o não
Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. A votação da reforma da Previdência deixou ontem o Senado com as emoções à flor da pele ao unir antigos adversários, separar velhos companheiros e dividir a oposição. Da galeria, servidores públicos também se dividiram entre as vaias em protesto contra o recuo do senador Paulo Paim (PT-RS), que depois de tanto criticar a proposta anunciou minutos antes da votação que acompanharia a orientação do partido, e os aplausos ao emocionado discurso da senadora Heloisa Helena (PT-SP), que chorando confirmou seu voto contra o projeto, selando seu destino dentro do partido.

- É como estivessem arrancando o meu coração, mas não me arrependo deste voto que dou hoje - disse Heloisa Helena aos prantos.

Marco Maciel, que apoiou no governo FH, votou contra

Atendendo aos apelos do governo, que não tinha os 49 votos necessários para aprovar a reforma, 13 senadores da oposição votaram a favor da proposta. Foi o caso dos pefelistas Antonio Carlos Magalhães (BA), César Borges (BA), Edison Lobão (MA), João Ribeiro (TO), Maria do Carmo (SE), Rodolpho Tourinho (BA) e Roseana Sarney (MA).

Além da fidelidade ao governo dos pefelistas ligados ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o resultado expôs a divisão do PFL entre os grupos de Antonio Carlos Magalhães e de Jorge Bornhausen, presidente do partido. Por causa desse acirramento de ânimos entre os novos oposicionistas, até mesmo o ex-vice presidente Marco Maciel, que sempre apoiou a reforma, votou contra.

Os tucanos também saíram divididos da votação. Dos 11 senadores do PSDB, seis votaram a favor, contrariando a posição da liderança: Eduardo Azeredo (MG), Eduardo Siqueira Campos (TO), João Tenório (AL), Reginaldo Duarte (CE), Sérgio Guerra (PE) e Tasso Jereissati (CE).

Genoino diz que Heloisa escolheu seu caminho

Sobre o voto contrário de Heloisa Helena, o presidente do PT, José Genoino, lembrou que durante todo o ano a senadora só votou com o governo Lula num único projeto, o que criou o programa Primeiro Emprego.

- Não vou mais esquentar a cabeça. Ela escolheu o seu caminho. O PT não negocia o voto - disse Genoino.

Situação difícil também enfrentou Paim. Ele disse que mudou de idéia após receber do presidente Lula a garantia de que a PEC paralela, que concentrou todas as propostas de mudanças negociadas com os senadores, será aprovada.