Novo teto para o IR subirá R$ 5,80
Correção da tabela em 10% significa, no máximo,
uma entrada de cinema
O Governo vai aumentar o limite de isenção para desconto do Imposto
de Renda na fonte em R$ 5,80 a partir de janeiro, segundo anunciou o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro com sindicalistas. A decisão
será enviada ao Congresso por medida provisória.
O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, explicou que a correção da tabela do IR será de 10%, mas sobre o limite que vigorava em julho, de R$ 1.058. Naquele mês, o Governo criou o redutor de R$ 100 na base de cálculo do IR, que está em vigor desde agosto. Na prática, o redutor já havia aumentado o limite de isenção para R$ 1.158.
Com isso, um trabalhador que ganhe hoje o novo limite de isenção, de R$ 1.163,80, vai economizar apenas R$ 0,87 por mês. Mesmo os que vão cair de uma alíquota de 27,5% para 15%, terão pequena economia. Quem ganha R$ 2.300 vai economizar R$ 11,49 por mês. E os que vão continuar na alíquota mais alta, R$ 14,81.
“O Governo está nos surpreendendo”, reagiu ontem a advogada tributarista Rose Marie De Bom. Para ela, os trabalhadores nem vão perceber a diferença. “Para os que ganham mais, o Governo deu uma entrada de cinema todo mês”, ironizou.
O professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Eduardo Pugliese Pincelli, observou que a correção “não elimina o confisco em que se transformou a cobrança do IR”.
Mesmo considerando os 10%, a correção ficou aquém da inflação de 17% do Governo Lula, e muito longe dos 60% necessários para que o limite de isenção volte ao valor de 1996.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse que a oposição tentará corrigir a tabela em 17%. Segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais, os contribuintes perderam R$ 36,9 bilhões, desde 1997, devido à não-correção da tabela. Mas Berzoini disse que o Governo vai perder R$ 2 bilhões na arrecadação.