01/12/2004

FOLHA DE SÃO PAULO

TRIBUTAÇÃO

Ministro diz que governo não perderá receita

Palocci confirma que mudança no IR deve ajudar quem ganha menos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) e o secretário da Receita, Jorge Rachid, confirmaram ontem que o governo estuda adotar mudanças no Imposto de Renda das pessoas físicas ainda em 2004 para que entrem em vigor em 2005.

Ressaltaram, contudo, que devem ser beneficiados sobretudo os mais pobres e que não deixarão de lado a preocupação com a arrecadação.

"Nós precisamos encontrar uma forma que, ao mesmo tempo que beneficie realmente quem necessita, haja preocupação com perda de arrecadação."

O secretário ressaltou que não será uma simples correção da tabela do IR, mas que haverá mudanças no formato de arrecadação do tributo. Um dos estudos que o governo tem feito é aumentar o número de alíquotas.

"Há a vontade, há o desejo dessa, não vamos chamar correção da tabela, mas de uma mudança da tabela. Mas, ao mesmo tempo, apresentando sempre a preocupação em relação ao custo", disse. Rachid lembrou que o governo já vem mudando a tributação para beneficiar a população, como a redução a zero das alíquotas do PIS/Cofins de alguns produtos da cesta básica (arroz, feijão e ovos).

Isenção para livros
A Câmara dos Deputados aprovou ontem uma lei que isentará as empresas de produção, comercialização e distribuição de livros do PIS/Pasep e da Cofins. Para tramitar mais rápido, o texto foi incluído na medida provisória que trata do pacote de política microeconômica que está em votação no Congresso. O governo prevê perda de receita de R$ 160 milhões por ano.

Recálculo derruba carga tributária
DA SUCURSAL DO RIO
DO ENVIADO ESPECIAL AO RIO

Com a revisão do PIB (Produto Interno Bruto) do ano passado, a carga tributária no país caiu no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, a carga ficou em 34% do PIB, contra 34,9% no ano anterior.

Foi a primeira queda da carga tributária desde 1991. Em 1997, a relação entre tributos e PIB havia ficado estável em 28,6%.

Desde então, só subiu, batendo sucessivos recordes históricos, até alcançar os 34,9% de 2002.

Alguns levantamentos feitos durante o primeiro semestre deste ano -portanto antes da divulgação dos números do IBGE-, haviam detectado um pequeno aumento da carga tributária no ano passado.

Os analistas do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, entidade privada que realiza estudos sobre tributos), por exemplo, devem revisar seus cálculos por conta do novo PIB.

O valor nominal do PIB de 2003 anunciado ontem foi maior do que o definido em pesquisas anteriores do IBGE. A revisão de valores é corriqueira. A de ontem deve levar os analistas a recalcular a carga tributária.

O pequeno aumento detectado pelo IBPT (de 35,52% em 2002 para 35,68% no ano passado) pode virar uma pequena queda, como a detectada pelo IBGE, mas nada que mude a tendência geral de toda a década de 90, de aumento ou manutenção da relação entre tributos e PIB.

Alta neste ano

Para este ano, por exemplo, a maioria dos analistas espera que a carga tributária suba. O próprio ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) já chegou a admitir que a carga pode subir neste ano por conta dos efeitos positivos da recuperação econômica.

Com a economia crescendo, as empresas produzem mais, vendem mais, faturam mais e pagam mais impostos. Com as pessoas também ocorre o mesmo. Maior crescimento econômico gera mais emprego, mais renda, mais consumo e maior receita tributária para o governo.

A queda da carga, no entanto, não significa que o governo arrecadou menos. Pelo contrário, no ano passado a arrecadação total das três esferas de governo subiu 13%, segundo o IBGE. Alta menor, no entanto, do que a registrada em 2002, quando a receita tributária havia subido 17%.

No mesmo período em que a arrecadação subiu 13%, a despesa de consumo final do setor público registrou alta de 14%.

No ano de 2003, a necessidade de financiamento do governo -ou seja, o quanto seus investimentos e gastos ultrapassam suas receitas, ficou em nada menos do que R$ 59,4 bilhões.