02/12/2004

FOLHA DE SÃO PAULO

TRIBUTAÇÃO

Objetivo das associações comerciais de SP, RJ e MG é que as pessoas saibam qual é a carga fiscal em cada mercadoria

Campanha mostra o peso dos impostos nos produtos
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Em campanha para conscientizar o contribuinte da elevada carga tributária, a ACSP (Associação Comercial de São Paulo) lançou ontem a "Calculadora do Imposto", ferramenta pela qual o cidadão pode calcular quanto os tributos consomem de sua renda.

Em parceria com as associações comerciais do Rio e de Minas Gerais, a ACSP quer mostrar para o contribuinte que boa parte do preço final dos produtos são impostos ou contribuições.

"A população não sabe, não tem noção de quanto paga [de imposto]", disse Guilherme Afif Domingos, presidente da ACSP.
Em produtos como o açúcar, os tributos representam 40% do preço final. No total, os tributos sobre os rendimentos e os produtos "comem", por exemplo, 51,4% do salário de quem ganha R$ 5.000.

Peso tributário
Além da calculadora, Afif Domingos disse que o varejo também irá expor o peso dos tributos em cartazes nas lojas, numa campanha que pode culminar ainda com a coleta de assinaturas para a proposta de emenda popular limitando a carga tributária.

Essa idéia foi lançada ontem pelo advogado tributarista Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito das universidades Mackenzie e UniFMU. Segundo ele, só uma proposta popular levaria deputados e senadores a examinar a questão e possivelmente decidir a favor dela.

"Tal medida é a única forma de barrar o aumento da carga tributária", disse Gandra Martins, que participou do seminário "Reforma Tributária: A necessidade de um Novo Sistema na Visão do Contribuinte", na Associação Comercial do Rio.

Segundo o economista Paulo Rabello de Castro, sócio da RC Consultores, a carga tributária passou de cerca de 27% a 28% do PIB em 1994 para 37% a 38% em 2004, subindo um ponto por ano. O IBGE informou, porém, que ficou em 34% do PIB em 2003.

Carga é maior
Para Gandra Martins, a carga tributária é maior do que a informada anteontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), pois o cálculo não considera as multas aplicadas pelo fisco nem alguns tipos de contribuição, como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Para Rabello de Castro, tal nível de tributação permite ao país crescer a uma taxa média anual de apenas 2,5%. Na sua opinião, o aumento da carga foi necessário para suportar a elevação dos gastos públicos, sem uma contrapartida da melhoria dos serviços prestados pelo Estado.

Gandra Martins também defendeu a redução dos gastos públicos, dizendo que a atual estrutura só faz inchar o governo: "É passar de quem produz para o detentor de poder [governo, que não produz], para a multiplicação de órgãos, para a criação de ministérios para derrotados [em eleições, numa referência ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva]."

Na visão do advogado, embora o governo "calibre" os juros "excessivamente", o maior problema é "a máquina inchada". "Não há esforço para reduzir a máquina inchada, não há esforço para profissionalizar a máquina do Estado. São os amigos do rei. Temos muitos amigos -75 mil contratados sem concurso- em todos os governos."