08/12/2004

FOLHA DE SÃO PAULO

LEÃO GULOSO

Ministro acha "sadia" discussão para reduzir imposto; Rachid diz que mudança em 2005 é possível se for para reduzir taxa

Palocci afirma que IR no Brasil não é alto
JULIANNA SOFIA
ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dia depois de afirmar que seria possível promover uma correção da tabela do IR neste ano, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, declarou ontem que esse tributo no Brasil não é alto. Ele acrescentou que o governo busca uma "melhoria" no imposto, principalmente para as pessoas que ganham menos.

"O Imposto de Renda no Brasil comparativamente a outros países não é alto. Proporcionalmente a outros tributos, o IR não é excessivo", disse o ministro, depois de encontro com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).

Segundo Palocci, embora o imposto não seja "alto", o governo considera as reivindicações para ajuste no IR "uma questão sadia".

"É legítimo que os trabalhadores, em um momento de crescimento do Brasil e de aumento do emprego, façam demandas. Mas o meu papel é fechar contas."

Após participar de debate numa comissão da Câmara, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que a mudança na tabela do IR poderia ser feita por uma medida provisória neste ano ou no próximo. Segundo ele, medidas para diminuir a arrecadação podem ser implementadas no mesmo ano em que são editadas. "Para cobrar mais, não", disse ele, à tarde, ao deixar o Congresso.

Negociações
O governo negocia com as centrais sindicais mudanças na tabela do IR da pessoa física. Em agosto, a Fazenda criou um redutor de R$ 100 sobre a base de cálculo do imposto como resposta provisória às pressões dos sindicalistas.

Na época, foi acordado que o redutor valeria até este mês. Para 2005, o governo se comprometeu a estudar medidas definitivas. As centrais sindicais reivindicam reajuste de 17% na tabela, o que significaria a reposição da inflação acumulada no governo Lula.

Visto pelo lado do governo, haveria perda de R$ 2,7 bilhões na arrecadação. Visto pelo lado dos contribuintes, significaria um ganho do mesmo valor, que poderia ser destinado ao consumo.

A Receita se opõe à correção pela inflação por avaliar que, além de provocar perdas de arrecadação, a medida seria uma volta aos tempos da indexação (mas as tarifas públicas são corrigidas anualmente, e em geral por índices muito superiores aos reajustes salariais dos trabalhadores). "A perda é muito grande e isso custa ao Estado. Haverá menos recursos para atender as necessidades. O Orçamento, como os senhores sabem, é apertado", disse Rachid.

Na segunda-feira, Palocci sinalizou que poderia haver correção da tabela neste ano. Ontem, as declarações do ministro foram mais contidas. "Os que pagam Imposto de Renda são 7,5% da população economicamente ativa. Aqueles que ganham menos tiveram o redutor de R$ 100 neste ano e podem ter algum nível de melhoria."

O redutor proporcionou ganhos de até R$ 15 por mês para quem ganha de R$ 1.058 a R$ 2.115 por mês (ganho máximo de R$ 90 neste ano) e de R$ 27,50 para quem ganha mais de R$ 2.115 (ganho anual máximo de R$ 165).

O ministro disse ainda que o governo enviará sua proposta ao Congresso, a quem caberá dar a palavra final sobre o assunto.