17/12/2004

FOLHA DE SÃO PAULO

HORA DO AJUSTE

Central não aceita correção parcial do IR; se governo não recuar, Congresso será pressionado, diz Paulinho

Força quer reajuste de 10% para abatimentos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Força Sindical, uma das seis centrais que negociaram com o governo o aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda, anunciou que não aceitará o reajuste parcial do tributo. Segundo a central, o governo se comprometeu a reajustar em 10% não só as faixas da tabela para cálculo do imposto, mas todas as deduções.

"Se forem só as faixas, é o mesmo que dar com uma mão e tirar com a outra", disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, que foi um dos negociadores com o governo.

Ele relatou que, nas conversas com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, havia ficado muito claro que as deduções faziam parte da negociação.

Na quarta-feira, em reunião com líderes sindicais, o presidente Lula anunciou que a tabela do Imposto de Renda será corrigida em 10% a partir de janeiro de 2005. Horas depois do encontro, integrantes da equipe econômica informaram que as deduções não seriam corrigidas.

O reajuste de 10% se limitaria às faixas sobre as quais incidem as alíquotas para cálculo do imposto. Na prática, isso reduz para cerca de 7% a correção no caso de contribuintes que atualmente utilizam o sistema de deduções.

Esses descontos podem ocorrer com contribuintes que têm dependentes (pais, mulher e filhos) e gastos com educação.

Receita fica quieta
A Receita Federal informou que não se manifestará sobre a correção da tabela até que a medida provisória com a mudança esteja pronta. Procurado pela Folha, o Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre o assunto. A reportagem também não conseguiu falar com o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Luiz Marinho.

Paulinho disse que a MP com a correção da tabela será enviada ao Congresso e, caso o governo insista em manter o reajuste limitado às faixas, os sindicalistas pressionarão os parlamentares para alterar o texto do Executivo.

A tabela do IR foi corrigida pela última vez em 2002 -em 17,5%. Em agosto deste ano, o governo criou o redutor de R$ 100 aplicado à base de cálculo do imposto.

A medida, que vale até o final deste mês (incluindo o 13º salário) e apenas para os trabalhadores assalariados, foi uma resposta temporária à reivindicação das centrais sindicais de corrigir a tabela.

Na época em que o redutor foi anunciado, o governo também se comprometeu com os líderes sindicais a promover uma alteração definitiva no IR a partir de 2005.

Pelos cálculos do governo, a correção da tabela em 10% provocará perda de arrecadação de R$ 2 bilhões no próximo ano -de R$ 30 bilhões para R$ 28 bilhões.