O Globo - 13/12/2004

Dia de decisão sobre mínimo e IR

Cristiane Jungblut, Demetrio Weber e Evandro Eboli*

BRASÍLIA e PIRENÓPOLIS. Disposto a marcar o ano de 2005 com medidas que beneficiem o cidadão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje com os ministros do chamado núcleo de coordenação de governo para decidir o novo valor do salário-mínimo. Lula dará um aumento real ao mínimo e quer transformá-lo num símbolo de que o governo quer promover desenvolvimento com distribuição de renda e inclusão social. O novo mínimo deve ficar entre R$ 290 e R$ 300.

Na reunião ministerial de sexta-feira e sábado, a questão do mínimo foi listada como uma das prioridades do governo para 2005. Segundo ministros, Lula reconheceu que o governo sofreu grande desgaste no ano passado ao fixar um mínimo para 2004 abaixo das expectativas de sindicalistas e da sociedade.

— O presidente Lula nos disse que o salário-mínimo é um elemento de inclusão social — afirmou o ministro da Educação, Tarso Genro.

Correção da tabela do IR também vai ser decidida

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, e a equipe econômica preferem a proposta de aumentar o mínimo para R$ 300, a partir de maio. Mas Lula analisará a possibilidade de antecipar o aumento para janeiro, fixando o valor em R$ 290.

A proposta de elevar o mínimo para R$ 300, a partir de maio, é considerada a mais forte dentro do governo, porque a antecipação do reajuste significaria um aumento de despesas para os governos federal, estaduais e municipais.

O presidente deve decidir esta semana o índice de correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. As centrais sindicais pediram ao governo que a tabela seja corrigida em pelo menos 10%.

Ontem, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que há várias propostas em estudo pela equipe do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

— As alterações podem ser meramente lineares, podem ser mudanças nos critérios dos dependentes e instrução. Pode ser ainda introdução de alíquotas menores ou pode permanecer a situação atual — disse Rachid. — Por ser um tributo direto, apenas 7% da população economicamente ativa pagam IR.

Ele não escondeu, porém, sua posição contrária ao reajuste, dizendo que estados e municípios perderiam dinheiro.

Mas a decisão de corrigir a tabela do IR já está tomada porque o governo quer agradar a classe média. Segundo ministros envolvidos na discussão, será uma operação casada, ou seja, Lula fixará o valor do mínimo e o índice de correção do IR paralelamente, porque as duas decisões afetarão a arrecadação do governo.

Lula ficou satisfeito com o resultado da oitava reunião ministerial do seu governo, de acordo com ministros. Ele disse que este é o momento de maior unidade da equipe e chegou a comparar seus auxiliares a uma orquestra.

— Vocês estão tocando como Beethoven — teria dito Lula.
* Enviado especial a Pirenópolis (GO)