01/12/2004

TRIBUNA DA IMPRENSA

Receita: IR só muda para beneficiar quem precisa

BRASÍLIA - Mesmo com o aumento das receitas do governo federal este ano, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, alertou ontem para o risco que mudanças na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (Irpf) possam trazer para a arrecadação em 2005. Para ele, as alterações na tabela do IR têm de beneficiar apenas os contribuintes que realmente precisam do benefício.

Segundo ele, essa é uma preocupação que deve ser levada em conta na hora decisão das mudanças. "Nós precisamos encontrar uma fórmula que permita uma mudança na sistemática do imposto beneficiando realmente quem necessita, mas ao mesmo tempo temos a preocupação com a perda de arrecadação", afirmou Rachid.

Ele ressaltou que a preocupação com essa perda não é só do governo federal, mas também dos Estados e municípios, que recebem 47% das receitas do Irpf. O secretário mais uma vez se manifestou contrário à correção pura e simples da tabela pela inflação passada. Mas destacou que há vontade e desejo do governo em promover mudanças na tabela. Ele, porém, não sinalizou quais mudanças poderão ser feitas no Irpf para vigorarem em 2005. "Nós apresentamos a nossa preocupação em relação a toda e qualquer correção", disse.

O temor da Receita é que correção da tabela traga a volta da indexação na economia brasileira. Rachid ponderou que, com o excesso de arrecadação, o governo cortou tributos com medidas que beneficiam toda a população. Entre esses cortes, ele citou a redução a zero da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos produtos da cesta básica, como arroz, feijão, ovos e farinha. "São medidas adotadas para a toda a população e não apenas para uma minoria que Imposto de Renda nesse País", disse.