03/12/2004

TRIBUNA DA IMPRENSA

Receita vai investir R$ 700 milhões contra pirataria

BRASÍLIA - Para apertar a repressão ao contrabando no Brasil, a Receita Federal vai lançar mão em 2005 de um ambicioso plano de fortalecimento da segurança das aduanas nos portos, aeroportos e pontos de fronteira de todo o País. Com investimento público e privado previsto de R$ 700 milhões nos próximos três anos, o Fisco pretende usar a combinação de tecnologia com serviço de inteligência para tornar mais eficiente e ágil a fiscalização das mercadorias que passam pelas aduanas.

O plano também trará mudanças no controle bagagens de passageiros nos aeroportos internacionais. Todas as bagagens terão que passar obrigatoriamente por aparelhos de raio x. Passageiros considerados de risco também poderão ser antecipadamente selecionados para serem fiscalizados, antes mesmos de desembarcarem no País, com base na análise de nomes que deverão ser enviados previamente pelas companhias aéreas.

O movimento das cargas de mercadorias também será monitorado antecipadamente. Para isso, a partir do ano que vem, estará funcionado o Sistema de Comércio Exterior (Siscomex) voltado especialmente para cargas. Com o Siscomex-carga, os fiscais da Receita vão poder controlar a mercadoria desde antes da sua chegada na alfândega.

O Fisco também quer reduzir, até 2007, de 30% para 5% a quantidade de mercadorias vistoriadas pelos fiscais nas aduanas. A redução do volume de fiscalizações durante o despacho aduaneiro vai dar aos fiscais mais espaço para aumentar as ações de repressão ao contrabando, pirataria e falsificação fora das portos e aeroportos.

A Receita não vai arcar sozinha com os investimentos. Infraero, administrações portuárias, portos secos e empresas que exploram terminais alfandegários também terão que participar dos investimentos.

Boa parte do dinheiro será gasto na compra de equipamentos, principalmente scanners sofisticados, capazes de visualizar o interior dos contêineres e caminhões, sem a necessidade de abertura da carga. Um equipamento desse tipo pode custar cerca de US$ 1 milhão. Outros mais simples, de inspeção de bagagens nos aeroportos, têm custo de aproximadamente US$ 100 mil.

Os portos terão câmaras nas áreas de segurança, cujas imagens poderão ser transmitidas diretamente para a central da Receita. A reforma nas aduanas brasileiras acontece justamente no momento em que a corrente de comércio do Brasil com o exterior vem tendo grande impulso e quando aumentou a preocupação mundial, principalmente entre os países desenvolvidos, com a segurança nos portos e aeroportos diante do medo de ações terroristas.

"Com o maior fluxo de comércio exterior precisamos trabalhar com mais tecnologia e informação para acertar o alvo com mais precisão", disse o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Segundo o coordenador de Administração Aduaneira da Receita, Ronaldo Medina, as mudanças que serão implementadas permitirão uma seleção mais objetiva da fiscalização, com análise de informações e controles que utilizam inclusive inteligência artificial. Essas alterações, disse, permitirão a redução do custo das empresas brasileiras e o tempo que as mercadorias ficam paradas nas aduanas.

O Porto de Santos, o Aeroporto Internacional de Guarulhos e Foz de Iguaçu serão as primeiras aduanas a terem implementadas as mudanças, com a modernização dos equipamentos de fiscalização. A Ponte da Amizade, em Foz de Iguaçu, passará por uma reforma e de organização da fiscalização.

Nessas três aduanas, as mudanças entrarão em vigor em 2005. Depois será a vez dos aeroportos internacionais de Viracopos. Galeão, Porto Alegre e Manaus e os portos de Paranaguá, Rio Grande, Itajaí, São Francisco do Sul, Suape e Manaus e dos pontos de fronteira em Uruguaiana e Corumbá.

Além do Siscomex-carga, a Receita vai implantar um sistema de informações de passageiros para auxiliar na seleção da fiscalização. As bagagens passarão pelo raio X logo que forem retiradas do avião. Para dar mais agilidade ao despacho aduaneiro, a Receita vai instalar terminais de computador para o próprio passageiro fazer a declaração da bagagem.

Será adotado um padrão único de identificação de passageiros, já adotado em vários países. O passaporte brasileiro também terá um código que dará acesso à informações do passageiro, viabilizando a seleção prévia daquelas pessoas que serão fiscalizadas.