08/12/2004

TRIBUNA DA IMPRENSA

IR: Palocci ameniza tom e fala em melhoria para renda menor

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, avaliou ontem que o Imposto de Renda no Brasil comparativamente a outros países não é alto. "O Imposto de Renda no Brasil não é excessivo", disse o ministro em uma tumultuada entrevista após encontro com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).

Apesar dessa avaliação, o ministro reiterou que a intenção do governo é buscar "algum nível de melhoria no Imposto de Renda da Pessoa Física" em 2005, principalmente para as pessoas que ganham menos. "Aqueles que ganham menos como tiveram redutor de R$ 100 este ano podem ter algum nível de melhoria. Vamos buscar fazer isso com toda a serenidade", afirmou o ministro.

Ontem, o ministro Palocci foi mais evasivo ao falar sobre a tabela do Imposto de Renda. Na segunda-feira, Palocci havia dito que o governo trabalhava para permitir algum nível de correção da tabela. Ontem, porém, o ministro disse apenas que o governo iria buscar algum nível de melhoria do Imposto de Renda em 2005, principalmente para os que ganham menos.

O ministro afirmou que apenas 7,5% da população economicamente ativa do Brasil paga IRPF. Palocci disse que considera a reivindicação de ajuste da tabela do IR sadia e que como o governo fez neste semestre, concedendo o redutor de R$ 100 no cálculo do Imposto de Renda, o governo também pode buscar alguma medida em 2005 para tornar o Imposto de Renda um pouco mais justo.

Sindicalistas
Ele disse que o compromisso com os sindicalistas em fazer mudanças no IR em 2005 "está de pé". No início deste segundo semestre, em negociação com os sindicalistas na casa do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, o governo concedeu o redutor de R$ 100 na base de cálculo do IRPF e se comprometeu a entregar uma proposta de mudança do imposto para vigorar em 2005. Palocci disse que vai dialogar sobre as várias fórmulas que podem ser feitas, mas alertou que essa é uma questão bastante sensível para a arrecadação pública.

Palocci disse ainda que é legítimo que os trabalhadores neste momento de crescimento do Brasil e aumento de emprego façam demandas como esta, mas advertiu: "Agora o meu papel é fechar as contas, o meu papel é poder olhar e ver as demandas justas. E fechar as contas do Brasil com a grande responsabilidade que nós temos. Temos os programas sociais, o pagamento de nossa dívida, os investimentos em infra-estrutura. O orçamento tem que dar conta disso tudo. A mim cabe o difícil trabalho de dizer que a conta fechou".

Sindicalistas fazem corpo-a-corpo no Congresso

Dirigentes sindicais iniciaram ontem um corpo-a-corpo no Congresso para pressionar os parlamentares a aprovar ainda neste ano a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Eles tiveram reuniões com senadores da bancada do PT, líderes dos partidos da base aliada e o líder do governo no Senado, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). "Há uma sensibilidade muito grande dos parlamentares com a demanda pela correção da tabela", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo.

Segundo ele, a "sensação" que ficou depois das reuniões com os parlamentares é a de que não haverá dificuldade para a aprovação da correção com rapidez pelo Congresso. Para entrar em vigor em 2005, a proposta tem que ser aprovada até o final do ano.

Feijóo disse que a reunião de hoje dos sindicalistas com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, será decisiva para a definição de uma proposta. Segundo ele, qualquer negociação só começa com pelo menos a correção da tabela pela inflação acumulada durante o período do governo Lula, estimada em 17%.

Ele acha possível conciliar uma proposta que mescle alguma correção pela inflação com mudanças na estrutura da tabela, como a alteração das atuais duas faixas de alíquotas do IR de 15% e 27,5%. "Uma mudança na tabela pode representar o mesmo resultado do que uma correção. O importante é que o imposto seja reduzido", disse Feijóo.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos rebateu avaliação feita ontem pelo ministro Palocci de que o Imposto de Renda no Brasil não é alto. "Ah! É altíssimo", disse Feijóo. "E cada vez mais quem ganha menos está pagando o Imposto de Renda com a não-correção da tabela", criticou.

Receita diz que correção pode ser por MP

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ontem que é possível fazer a correção da tabela do Imposto de Renda por meio de Medida Provisória (MP). Questionado sobre o limite de tempo para isso, o secretário disse que é possível fazer a correção até o dia 31 (para entrar em vigor no ano que vem). Segundo ele, no entanto, a Receita ainda está fazendo simulações quanto às perdas de arrecadação que o governo teria, utilizando vários índices de correção.

Ele voltou a afirmar que uma correção de 17% da tabela, como pede a CUT, que equivaleria à inflação acumulada no governo Lula pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), representaria "uma perda muito grande na arrecadação", em torno de R$ 2,7 bilhões por ano.

Quanto à declaração feita ontem de manhã por Palocci, de que o governo estaria fazendo estudos para tornar o Imposto de Renda mais justo, Rachid foi evasivo. "É uma decisão do ministro", afirmou.