Terça-feira, 05 de outubro de 2004

Valor


Prefeitos pressionam por mudanças no IR e no IPI

Mônica Izaguirre De Brasília

Uma caravana de prefeitos vindos de diversos pontos do país chega hoje a Brasília para reivindicar mais um desmembramento da proposta de reforma tributária que tramita no Câmara dos Deputados. Convocados pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN), eles vão pressionar parlamentares e o governo a separar a parte do texto que eleva a participação das prefeituras no bolo de receitas do imposto de renda (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI).

Atualmente, a União destina ao Fundo de Participação dos Municípios (FMP) 22,5% do que arrecada com esses dois tributos. Já aprovada pelo Senado, a proposta que tramita na Câmara prevê a elevação do percentual para 23,5%. O adicional de um ponto percentual seria repassado sempre em dezembro de cada ano, de forma a custear o pagamento do décimo-terceiro salário dos funcionários municipais.

Já fruto de um desdobramento anterior, a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada este ano pela comissão especial de reforma tributária da Câmara está pronta para ir a plenário. O problema é que a PEC que trata do FPM é a mesma que trata da unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Se dependerem de um acordo entre os Estados para votação da parte do ICMS, os Municípios correm o risco de esperar muito pela elevação de sua parcela no IR e no IPI. Por isso, os prefeitos vão pedir o desdobramento.

A mobilização dos prefeitos começa pelo Palácio do Planalto, onde o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski reúne-se, hoje, às 15h, com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, em busca de apoio. Na Câmara, ele farão visitas aos deputados hoje e amanhã.