Aumenta pressão para corrigir a tabela do IR
Fiscais da Receita apontam defasagem de 57%

BRASÍLIA - O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) lançou campanha pela correção da tabela do Imposto de Renda (IR) em 57,12%. O limite de isenção – hoje de R$ 1.164 – subiria para R$ 1.828. Um trabalhador com renda mensal de R$ 2 mil pagará este ano R$ 1.108 de IR. Com a mudança proposta, ele pagaria apenas R$ 78,59 (a diferença é de 1.310%).

Os fiscais também reivindicam a adoção da maior alíquota de desconto (27,5%) somente para salários acima de R$ 3.654. Atualmente, é válida para quem recebe acima de R$ 2.326. O Unafisco sugere ainda algumas mudanças nas deduções de saúde, educação e por dependentes.

Como referência, o sindicato adotou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, para recuperar perdas desde 1996. Desde então, só houve duas correções: em 2002 (17,5%) e no ano passado (10%). Em 1995, o limite de isenção era de 10,48 salários mínimos. Hoje, não ultrapassa 3,88 mínimos.

A maior crítica dos sindicalistas da Receita Federal é em relação ao efeito perverso da falta de correção porque, quando o trabalhador tem reajuste salarial, passa a pagar mais IR. Ao divulgar o estudo, sugerem que a dedução por dependente seja elevada de R$ 117 para R$ 183 por mês. Despesas com educação poderiam subir de R$ 2.198 para R$ 3.453 (e passariam a incluir cursos de idiomas, material escolar e uniformes). Fiscais defendem ainda a inclusão de despesas com medicamentos.

Projeto de isenção maior é rejeitado

O relatório do projeto de lei que pedia a elevação da isenção do Imposto de Renda de R$ 1.164 para R$ 3 mil e a adoção de alíquota única de 25% foi rejeitado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Ontem, o estudo do Unafisco foi entregue ao relator da proposta de Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC).

Os sindicalistas da Receita Federal também vão conversar sobre o assunto com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Os dois já falaram em correção da tabela do Imposto de Renda em pelo menos 7% a partir de janeiro. O Orçamento da União para 2006 já reserva R$ 2,6 bilhões para compensar possíveis cortes tributários.