TRIBUNA DA IMPRENSA
Receita vai usar inteligência artificial contra a sonegação
BRASÍLIA - Em meados do próximo ano, a Receita vai passar a contar
com uma ajuda de peso: o "Harpia", um sistema de inteligência
artificial desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp) e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Capaz
de cruzar uma quantidade elevada de dados e fazer correlação entre
eles, o programa vai ajudar os fiscais a escolher com mais precisão as
remessas que deverão ser vistoriadas.
O secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, disse que o novo sistema vai revolucionar o processo de seleção e fiscalização.
"Quantidade não significa qualidade", ressaltou a secretário-adjunta da Receita, Clecy Lionço, responsável pela área de aduanas, que rebate as críticas dos sindicatos dos servidores da Receita que alegam que a diminuição do volume de mercadorias vistoriadas representa um risco para o País.
O uso da inteligência artificial, justificou ela, torna o controle "menos pessoal e mais institucional", ou seja, ela permite que a escolha do que deve ser fiscalizada seja feita com base em critérios técnicos, com menor interferência da subjetividade do fiscal. "A seleção se faz por critérios objetivos de risco e não pela vontade de um ou de outro", ressaltou ela.
Segundo Clecy, o combate ao contrabando e outras irregularidades no comércio exterior foi reforçado depois da implantação este ano do Plano Nacional de Segurança Aduaneira. Equipamentos como scanners (aparelhos de raio x), balanças, câmaras de vídeo, veículos terrestres e marítimos já foram comprados. Será licitada também a compra de dois aviões e dois helicópteros. Hoje, a Receita precisa de apoio de outros órgãos para contar com o apoio aéreo nas suas operações.
A Receita, disse Rachid, reforçou a fiscalização com a criação este ano de 10 divisões regionais especializadas em vigilância e repressão aduaneira, que têm atuado em parceria com outros órgãos, como as polícias Federal, Rodoviária Federal, Rodoviária Estadual, Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e Departamento de Estrada e Rodagem (DER).
"Se nós colocarmos um exército de mãos
dadas na fronteira não vamos conseguir coibir o contrabando. Temos que
trabalhar com inteligência e informação na seleção
na fiscalização", disse o secretário.
Receita agiliza liberação de cargas nas aduanas
BRASÍLIA - De olho no crescimento do comércio exterior, a Receita
Federal do Brasil cortou o tempo consumido pela burocracia para liberar mercadorias
importadas e exportadas. Um levantamento mostra que o tempo médio do
despacho das exportações foi reduzido de 20,35 horas, em 2004,
para 12,78 horas em junho deste ano. Já para as importações,
o tempo caiu de 79,18 horas para 69,77 horas no mesmo período.
Esse prazo leva em consideração o tempo necessário para atender exigências feitas por outros órgãos ligados ao comércio exterior (Infraero, Anvisa, operadores de terminais e outros), pelos importadores e o tempo de posicionamento da mercadoria para conferência.
Levando-se em conta apenas a atuação da Receita, o tempo médio teve queda mais acentuada, principalmente no despacho na entrada de mercadorias no País que tradicionalmente é mais demorado. Atualmente, a Receita demora 11,40 horas para autorizar uma exportação e 15,23 horas para liberar uma importação.
Em quatro a cinco anos, a meta é reduzir o tempo do despacho aduaneiro para, no máximo, cinco horas, segundo informou a secretária-adjunta da Receita Clecy Lionço. A Receita quer até 2007 reduzir de 30% para 5% a quantidade de mercadorias vistoriadas pelos fiscais nas aduanas. A redução do volume de fiscalizações durante o despacho aduaneiro vai dar ao Fisco mais espaço para aumentar as ações de repressão ao contrabando, pirataria e falsificação fora das portos e aeroportos.
Segundo o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, a redução do tempo do despacho aduaneiro vai cair ainda mais, mas isso não significa menor controle dos fiscais nas aduanas. "Estamos dando agilidade na fiscalização, mas preservando a segurança aduaneira. Os números mostram isso", disse Rachid. De janeiro a outubro, o volume de apreensões soma R$ 459,923 milhões, valor já superior ao obtido nos 12 meses do ano passado: R$ 452,263 milhões.
Para tornar os trâmites da Receita mais rápidos, a idéia é fazer com que toda a documentação exigida nas operações de comércio exterior seja feita eletronicamente. Atualmente, ainda há etapas que a documentação é feita em papel. "Quando não tivermos mais documentos em papel, todo o fluxo tende a ser mais rápido e seguro", disse ela.
Um exemplo de medida que vai ser adotada para cortar prazos é permitir, a partir do início do próximo ano, que o registro do despacho aduaneiro seja feito a bordo dos navios. Dessa forma, uma mercadoria inicia suas formalidades para entrar no Brasil antes de chegar ao porto.
A secretária reconheceu que a recente greve dos servidores
do Fisco tem afetado alguns setores na Receita. Mas afirmou que o movimento
é mais concentrado no centros de atendimentos aos contribuintes. Segundo
ela, a Receita tem feito todo o esforço para minimizar os efeitos da
greve para os contribuintes. "O direito de uma categoria não pode
prejudicar o interesse do País. A greve tem os seus limites", disse.