FOLHA DE SÃO PAULO
PAINEL DO LEITOR
Auditores da Receita
"Em relação ao texto "A receita de devastação",
assinado pelo jornalista Janio de Freitas e publicado em 25/5 (Brasil), a assessoria
de comunicação social do Ministério da Fazenda esclarece
que, ao contrário do que o texto informa, o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, já recebeu em audiência representantes do Sindicato Nacional
dos Auditores-fiscais da Receita Federal -Unafisco.
O encontro ocorreu na quarta-feira passada, 24/5, na véspera da publicação
do referido texto. Participaram da reunião o presidente da Unafisco,
Carlos André Soares Nogueira, o diretor para assuntos parlamentares,
Paulo Gil Holck Intröini, e os representantes Roberto Piscitelli, Olavo
Porfírio Cordeiro, José Guilherme Parente, Clair Hickmann, Tânia
Simone e Ulisses de Melo. Foi uma reunião de cerca de duas horas, da
qual também participou o secretário da Receita Federal, Jorge
Rachid.
O ministro e o secretário receberam as reivindicações dos
auditores e informaram que já estão avaliando alternativas para
negociar o fim da paralisação."
PATRÍCIA MESQUITA , assessoria de Comunicação Social
do Ministério da Fazenda (Brasília, DF)
Resposta do articulista Janio de Freitas - Até o momento em que o artigo foi escrito o encontro não havia sido realizado.
Receita Federal prepara nova ação
para apurar problemas em impostos
DA REPORTAGEM LOCAL
A Receita Federal prepara mais uma ação fiscal
contra a maior loja de luxo do país, segundo a Folha apurou.
No processo criminal em curso na Justiça Federal de Guarulhos, a ação
fiscal da Receita envolve a cobrança de tributos devidos em importações
irregulares feitas pela loja e por tradings que traziam produtos para a Daslu.
Nessa nova ação fiscal, a Receita teria detectado problemas no
Imposto de Renda declarado ao fisco.
O Ministério Público Federal informou que "não há
nem sequer livros contábeis compatíveis com as operações
da loja". A Folha apurou que a renda informada pela Daslu em suas declarações
de Imposto de Renda não seria compatível com a movimentação
da loja.
O MPF informou que a loja entregou sete livros contábeis referentes a
operações feitas de 2000 a 2005, quando deveriam ser 30, seis
a cada ano.
Em dezembro de 2005, a Justiça Federal de Guarulhos aceitou a denúncia
do MPF contra a proprietária da Daslu, Eliana Tranchesi, seu irmão
Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da butique, e os donos
de quatro importadoras. Eles respondem a processo criminal, que já reúne
14 volumes e cerca de 4.000 páginas. São acusados de crimes de
fraudes na importação da loja, formação de quadrilha
e falsidade ideológica.
A pedido da defesa da Daslu, a Justiça de Guarulhos começou a
ouvir novamente todas as testemunhas de acusação. A defesa alegou
ter sido prejudicada pelo fato de Piva de Albuquerque não estar presente
nos primeiros depoimentos das testemunhas.
Há duas semanas, os depoimentos foram remarcados para o final deste mês.
Na semana passada, a Daslu voltou a ser alvo de novas denúncias. A Justiça
Federal de Santa Catarina determinou o perdimento, em abril, de uma carga de
mercadorias importadas de forma irregular pela empresa Columbia Trading para
a loja paulistana. A carga foi avaliada em R$ 1,7 milhão.
Documentação da Receita mostra que a intenção era
ocultar a "real importadora" dos produtos, a loja Daslu. A Columbia
nega irregularidades e recorre da decisão.
O procurador Roger Fabre, do MPF em Itajaí, informou que está
analisando o caso e, em duas semanas, deverá decidir se oferece denúncia
contra a loja à Justiça ou se pede a abertura de mais um inquérito
policial para que Polícia Federal e Receita investiguem, juntamente com
o Ministério Público, se houve mesmo irregularidade na importação.
(CR e FF)