FOLHA DE SÃO PAULO
ELEIÇÕES 2006 / MÁQUINA PÚBLICA
Lula deve gastar R$ 3,5 bi com reajustes
Gasto extra beneficiará mais de 1,3 milhão de servidores
do Executivo; ontem saiu 1ª medida provisória, para 7 categorias
Ontem, governo disse ser inviável atender na íntegra pedido de reajuste feito pelo Judiciário, que representaria um investimento de R$ 5 bi
SHEILA D'AMORIM
PEDRO DIAS LEITE
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em ano eleitoral, a gestão do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva elaborou pacote de aumento para o funcionalismo público,
que deve representar gasto extra na folha de pessoal da União de R$ 3,5
bilhões, beneficiando mais de 1,3 milhão de servidores do Executivo,
entre funcionários civis e militares na ativa e aposentados.
Ontem saiu a primeira medida provisória, que beneficiou sete categorias:
funcionários do Banco Central (10%), docentes do ensino superior (50%,
em média), docentes de primeiro e segundo graus (12%), fiscais federais
agropecuários e cargos de apoio à fiscalização agropecuária
(20%), funcionários de Ciência e Tecnologia (15%) e servidores
do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (5%, em gratificação).
Ao todo, só por essa medida, serão beneficiados 160 mil funcionários,
sob impacto de R$ 1,4 bilhão neste ano e R$ 1,6 bilhão em 2007.
Além dessa MP, outras cinco devem ser editadas nos próximos dias,
o que vai representar o mais amplo aumento de salários dos servidores
no mandato petista.
A área econômica já encaminhou à Casa Civil o texto
de uma MP reajustando salário de mais 220 mil funcionários da
área de seguridade social, que inclui técnicos dos ministérios
do Trabalho, Saúde e Previdência. O texto, em análise, poderá
ser divulgado nesta semana.
O objetivo é permitir que cada servidor federal receba um reajuste de
pelo menos 29% acumulado ao longo dos quatro anos do mandato de Lula, equivalente
à expectativa de inflação acumulada no período.
Judiciário
Ontem, durante negociação com representantes do Legislativo e
Judiciário, o governo informou que é inviável atender na
íntegra o pedido de reajuste do Judiciário, que representaria
um investimento de R$ 5 bilhões. Nem os R$ 660 milhões previstos
no Orçamento o governo acha possível atender.
Estudo do Planejamento revela que, confirmadas as negociações
previstas, poderá haver um aumento perto de 45% nos gastos com o funcionalismo
entre o último ano do governo FHC, em 2002, e o último ano do
atual mandato petista.
As despesas devem passar de R$ 75 bilhões para cerca de R$ 108 bilhões
nesses cinco anos, impulsionadas por dois fatores: uma política de aumentos
de salários e também o crescimento do número de funcionários.
Plano unificado
Em reunião ontem, Lula, os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e
Guido Mantega (Fazenda) e os presidentes Aldo Rebelo (Câmara), Renan Calheiros
(Senado) e Ellen Gracie (Supremo Tribunal Federal) decidiram formar um grupo
de trabalho para discutir um plano de cargos e salários único
a todos os servidores federais. A idéia seria reduzir as disparidades
de salários.