FOLHA DE SÃO PAULO
Arrecadação tributária federal ficou abaixo do esperado em julho e agosto
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar dos sucessivos recordes na arrecadação, as receitas do governo federal estão crescendo abaixo do que era esperado pela equipe econômica. A Folha apurou que, em julho, a arrecadação ficou R$ 1,5 bilhão abaixo das projeções internas usadas pelo governo para estabelecer os limites de gastos dos ministérios. O governo esperava ter cerca de R$ 32 bilhões em caixa, mas o total arrecadado ficou em R$ 30,745 bilhões, sem incluir royalties e outras receitas sem origem em impostos.
A frustração na receita, porém, ainda não é suficiente para colocar em risco o cumprimento do superávit primário do governo, mas já deixou a equipe econômica em alerta. O desempenho da arrecadação abaixo do esperado tem sido um dos principais argumentos para barrar novos aumentos de gastos neste ano. Para evitar qualquer desequilíbrio nas contas, o governo contingenciou ontem R$ 1,6 bilhão do Orçamento deste ano.
Em agosto, a meta do mês só foi cumprida por causa da receita extra de R$ 647 milhões com o Refis 3 (programa de parcelamento de dívidas com a União). Até o meio do mês passado, o pagamento de impostos estava cerca de R$ 700 milhões abaixo da meta. Mas, com o aumento na adesão das empresas ao Refis, foi possível atingir as previsões. Neste mês, a arrecadação vem se comportando de acordo com as metas internas do governo.
A aparente contradição entre os recordes mensais de arrecadação anunciados pela Receita Federal, comandada por Jorge Rachid, e o que está acontecendo na prática nos últimos meses é explicada pela diferença entre as projeções feitas pela equipe econômica e o histórico do recolhimento de impostos.
Com o crescimento da economia e o aumento da carga tributária, é natural que a arrecadação melhore e bata recordes sucessivos em relação ao que foi pago no passado. Mas, para fixar o volume de dinheiro que será liberado para cada ministério, o governo se baseia nas suas projeções. No caso de julho e agosto, a expectativa do governo era mais otimista.
É comum que aconteçam diferenças entre as previsões e o que é efetivamente arrecadado. Normalmente, a frustração de receitas num mês é compensada em outros. Mas, neste ano, a preocupação dos técnicos é maior devido ao aumento acentuado das despesas obrigatórias, como o reajuste do funcionalismo público e o pagamento de aposentadorias em razão do reajuste do salário mínimo.
Neste mês, apesar de a receita estar em linha com as previsões até agora, haverá uma concentração de gastos que deverá reduzir o superávit do governo. Esse resultado já é esperado, uma vez que o Tesouro Nacional começa a pagar o 13º dos aposentados e o gasto com a folha de pagamentos subirá, já que alguns acordos de reajuste salarial começam a ser pagos ao longo deste semestre.
A meta de superávit primário -diferença entre a arrecadação e os gastos, excluído o pagamento de juros- é de 4,25% do PIB neste ano para todo o setor público. O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, tem dito em entrevistas que a meta será cumprida.