O Globo - 14/05/2006

Malha fina já registra recorde de contribuintes

Número de pessoas com declarações retidas pela Receita é de 1,136 milhão, acima das 900 mil do ano passado

BRASÍLIA. A malha fina do Imposto de Renda deste ano terá número recorde de contribuintes. Desde o dia 28 de abril, quando acabou o prazo de prestação de contas referente a 2005, já ficaram retidas na triagem da Receita Federal 1,136 milhão de pessoas, contra 900 mil no ano passado. O número tende a crescer e pode chegar a 1,4 milhão, engordando o saldo de pessoas que estão presas às garras do Leão. O Fisco tem um estoque de um milhão de declarações dos últimos cinco anos na malha fina. Como o órgão tem se tornado mais rígido na análise, cada vez mais contribuintes são obrigados a pagar multas por irregularidades.

Os números deste ano ainda não estão fechados, pois foram processados até o momento cerca de 85% das declarações. Mas os primeiros dados indicam que cada vez mais as pessoas ficam retidas na malha fina devido a erros na hora de declarar rendimentos. Do 1,136 milhão de documentos na pré-malha deste ano, 865 mil, ou 76% do total, travaram por problemas relativos aos rendimentos auferidos.

Omissão de rendimento retém mais de meio milhão

Desses, 573 mil figuram na malha por omissão de rendimentos, 162 mil, por diferenças — o contribuinte diz que recebeu salário mas a fonte pagadora não reteve impostos — e 73 mil, por divergências de informações entre sua declaração e a de sua fonte pagadora. Há ainda 46 mil pré-retidos por problemas com recebimento de aluguel e 12 mil por pensão alimentícia. O número de retidos até o momento por deduções de despesas médicas é de 128 mil.

— Sem dúvida alguma os maiores problemas estão na declaração de rendimentos. Muita gente não informa rendimentos de dependentes, por exemplo — afirma Marcelo Fisch, coordenador geral de Fiscalização da Receita Federal.

Fisch acredita que o estoque de cerca de um milhão de declarações na malha fina não é preocupante. Ele lembra que o número representa 1,2% do total de 83 milhões de documentos enviados nos últimos cinco anos e que esse número cresce de forma natural, devido ao sistema de controle mais rigoroso da Receita. Nos últimos anos, o Fisco passou a contar com ferramentas como cruzamento de dados de CPMF, cartão de crédito e informações imobiliárias. Pesa também na explosão de retenções o aumento do descuido dos contribuintes.

Estar na malha fina, por pior que pareça, não traz, a princípio, grandes problemas ao contribuinte. Ele poderá manter a vida bancária, profissional e comercial normalmente, inclusive fazendo as declarações do Imposto de Renda dos anos subseqüentes. Mas pode trazer outras dores de cabeça.

Este é o caso da servidora pública Márcia Rufina Barros dos Santos, de 42 anos, moradora de São Paulo. Quando esperava a liberação de restituição de cerca de R$2,5 mil referente à declaração de 2005, teve a desagradável surpresa: ficou na malha fina. Ao consultar o site da Receita, ela descobriu que a tão esperada devolução de impostos ficou retida por “divergências com a fonte pagadora”. Ela procurou o posto do Fisco na capital paulista e não obteve solução.

— Na Receita Federal me informaram que não posso saber o motivo exato da minha retenção, terei de aguardar minha notificação, o que pode demorar anos ou simplesmente nunca ocorrer — diz a servidora, que chegou a procurar sua fonte pagadora e constatou que não há erros na declaração.

O drama de Márcia é conhecido entre os especialistas e no próprio Fisco. O presidente do Sindicato dos técnicos da Receita (Sindireceita), Paulo Antenor de Oliveira, lembra que o problema está aumentando a cada ano e que a situação não vai melhorar se não houver mais investimentos, pessoal e regras mais ágeis.

— Até 1999 os técnicos podiam resolver os casos mais simples de malha, como erros cadastrais. Desde então tudo ficou concentrado com os fiscais, o que aumentou o caos — afirma Oliveira.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Unafisco), Carlos André Soares Nogueira, diz que é necessário aumentar urgentemente o número de fiscais para resolver o problema do saldo da malha fina:

— Estou na carreira há 13 anos e sempre o número de fiscais variou em torno de 7,5 mil, como temos hoje. A economia cresceu, o comércio exterior explodiu e ficamos sobrecarregados.

Para evitar problemas

REGULARIZAÇÃO: Ocontribuinte poderá ser excluído da retenção — inclusive este ano — se regularizar sua situação com declarações retificadoras.

AUTO-AVALIAÇÃO: Para quem quer evitar cair na malha deste ano, o procedimento é fazer seu próprio pente fino.

VERIFICAÇÃO DE DADOS: O primeiro passo é repassar atentamente os dados cadastrais da declaração, revendo informações e digitação de dados.

COERÊNCIA: É preciso, sobretudo, analisar a lógica econômica da declaração. Não basta apenas usar o verificador de pendências do programa da Declaração, que só capta falta de dados, mas não se eles estão corretos e coerentes (com os rendimentos, o patrimônio).

DEPENDENTES: Deve ser prestada atenção especial aos dados dos dependentes. É com eles que ocorre grande parte dos problemas. É necessário fornecer as informações de seus rendimentos e ter cuidado especial com as despesas. Não se pode, por exemplo, compensar a despesa excedente de um dependente na cota de outro.

RETIFICAÇÃO: Ao descobrir o erro, o contribuinte pode fazer uma nova declaração, chamada de retificadora, no site www.receita.fazenda.gov.br.

SITUAÇÃO NA RECEITA: Aqueles que não quiserem fazer sua própria reavaliação podem esperar o dia 15 de junho, quando a Receita divulgará a situação dos contribuintes no site. A informação, contudo, é genérica.

NOTIFICAÇÃO: Uma última opção é aguardar uma notificação da receita e só então acertar contas com o Leão.

No último lote, um ex-xerife do Fisco

Gasto com despesa médica foi alto

BRASÍLIA. Cair na malha fina pode ser mais fácil do que parece, e não é sinônimo de falcatrua. Que o diga o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, que, mesmo tendo ficado quase uma década à frente do Fisco, quase teve sua declaração retida no ano passado. Everardo destinou mais de 30% de seus rendimentos para despesas médicas e desconfia de que este foi o motivo de ter passado pelo pente fino.

— Só recebi minha restituição no último lote, pois tive muitas despesas médicas. O sistema da Receita trabalha com parâmetros de gastos e por isso quase fui retido — afirmou.

Marcelo Fisch, coordenador geral da Fiscalização da Receita, explica que os mecanismos de malha são automáticos e levam em conta o histórico e a média de gasto e rendimento de diversos perfis de contribuintes.

— Trabalhamos com parâmetros generosos. Se fôssemos rígidos, a malha do ano passado, de 900 mil declarações, teria retido mais de três milhões de contribuintes — disse, lembrando que os parâmetros são sigilosos e mudam todo ano.

Especialistas questionam a existência da malha. Para Homero Rutkowski, contador e sócio da Tupi Consultoria Empresarial, a situação só será resolvida com uma mudança da Receita. Ele lembra que a malha fina é um instrumento que remete à ditadura e que traz transtornos desnecessários.

— A Receita é muito fechada. Precisa começar a adotar uma postura de cooperação, não de ameaça. Grande parte da malha é erro, que se resolve com parceria e mais transparência. O contribuinte não tem acesso sequer aos seus dados fiscais — afirmou.

Isso, porém, pode mudar. Em junho, a Receita poderá adotar portaria que vai permitir aos contribuintes que tenham certidão digital acesso aos dados cadastrais e fiscais e às informações da fonte pagadora. (Henrique Gomes Batista)