VALOR
Greve prejudica pouco os embarques
Sergio Bueno, Janaina Vilella e Raquel Salgado
A greve da Receita Federal está afetando pontualmente - e não de forma expressiva - as exportações brasileiras. O efeito, segundo administradores portuários e empresários, é maior nas importações. Em muitos Estados, empresas ou associações empresariais conseguiram liminares na Justiça a favor do embarque de mercadorias ou do desembaraço de insumos e componentes importados. O Porto de Santos foi pouco afetado, mas na Zona Franca de Manaus, no porto de Suape, em Pernambuco, e em um terminal de Santa Catarina, os administradores relatam maior estocagem de contêineres destinados ou recebidos do exterior.
Em Santos, os servidores da Receita Federal interromperam as atividades por apenas um dia na semana passada. Foi uma paralisação de advertência, diz Silvana Campos, diretora do sindicato categoria do Estado de São Paulo. O Sindicato dos Operadores Portuários, que reúne as empresas que administram o Porto de Santos, informa que a movimentação de cargas não foi afetada.
As operações de importação e exportação no Porto de Rio Grande vêm sendo realizadas graças a liminares concedidas pela Justiça Federal em ações movidas por empresas individuais, pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Ciergs). Segundo o coordenador da unidade jurídica da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) e do Ciergs, Wanderley Marcelino, associados que reclamavam de atrasos de até cinco dias no desembaraço de mercadorias relataram, nos últimos dias, que as operações estavam voltando ao normal.
Uma das áreas mais sensíveis às paralisações dos auditores fiscais, o Terminal de Contêineres de Rio Grande (Tecon), que é privado, não se manifestou sobre as conseqüências da greve. Segundo a superintendência do porto, vinculada ao governo do Estado, apesar do ritmo mais lento na liberação das importações e exportações, não há cargas retidas no local nem atrasos significativos na partida de navios.
O mesmo ocorre em São Paulo. Humberto Barbato, diretor do departamento de comércio exterior do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), diz que a entidade já solicitou liminares para liberar cargas, mas ainda não as obteve. Mas ele afirma que não tem recebido reclamações de empresas. "Acho que o Estado ainda não foi afetado", avalia. Silvana campos, do sindicato dos auditores fiscais, diz que o aeroporto de Viracopos é o único realmente afetado no Estado. Lá a paralisação atinge 80% dos servidores. Silvana conta que na Zona Franca de Manaus a adesão à greve está em 90%.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) obteve no dia 19 uma liminar determinando que as inspetorias de alfândega do Porto de Rio e do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim priorizem a liberação das mercadorias de 3.324 empresas associadas ao Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj). "As empresas com negócios no exterior têm prejuízos significativos, pois não conseguem enviar suas mercadorias", conta Sandro Reis, gerente tributário da Firjan.
No principal porto de Santa Catarina em movimentação, Itajaí, a situação é difícil, relata Marcio Guiot, superintendente do Teconvi, terminal de contêineres local. Segundo ele, há problemas devido ao grande número de remoções que são necessárias no pátio, devido ao acúmulo de mercadorias não liberadas pela fiscalização.
No porto pernambucano de Suape, a 33 quilômetros de Recife, cerca de 700 contêineres encontram-se acumulados no pátio do Tecon aguardando liberação. De acordo com a própria Receita Federal, mesmo que a greve acabe serão necessários pelo menos 15 dias para regularizar a situação. Enquanto o impasse continua, as cargas estão sendo liberadas mediante mandados de segurança.
Os exportadores baianos também estão apelando a liminares para fazer os embarques nos prazos acertados com os compradores do exterior. "Mas é um estresse tremendo porque não há liminares coletivas. Cada empresa tem que entrar com um pedido individual", diz Marconi Andraos de Oliveira, vice-presidente da Associação de Usuários dos Terminais Portuários de Salvador (Usuport).
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais
da Receita Federal (Unafisco), Carlos André Soares Nogueira,
informa que os funcionários do posto aduaneiro de Uruguaiana (RS) aderiram
ontem à greve. Responsáveis pelo controle de todo o tráfego
terrestre entre Brasil e Argentina, eles atendem a uma média de 700 caminhões
por dia.