VALOR
O volume de exportações do Brasil deu um salto em julho e cresceu 9% ante o mesmo mês do ano passado, revela a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Com a greve dos fiscais da Receita Federal, exportações que deveriam ter ocorrido em maio e junho só aconteceram no mês passado.
De janeiro a julho deste ano, a quantidade embarcada pelo país ao exterior cresceu 3,2% em relação aos primeiros sete meses de 2005 - um pouco acima dos 2% do primeiro semestre. Fernando Ribeiro, economista da Funcex, projeta que o volume de exportações do Brasil deve crescer entre 4% e 5% no ano.
Apesar do bom desempenho de julho, que deve se repetir em agosto, o volume de exportações brasileiras pode crescer abaixo da média mundial este ano, projetada em 7% pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). "A tendência é de perda de 'market share' do Brasil", diz Ribeiro. O volume de exportação do país está desacelerando. A quantidade embarcada ao exterior cresceu 9% em 2005 e 19% em 2004.
Por conta do fim da greve da Receita, todas as categorias de uso tiveram uma boa performance em julho. Em relação a julho de 2005, as quantidades exportadas de básicos e semimanufaturados cresceram 10% e de manufaturados avançaram 7,8%. No acumulado do ano, o volume embarcado de manufaturados subiu 4%, de básicos, 3,4% e de semimanufaturados ficou estável.
Thaís Zara, economista da Rosenberg Associados , chama a atenção para a forte exportação de combustíveis. Dados dessazonalizados pela consultoria apontam alta de 32% no volume exportado por esse grupo em julho ante junho. No acumulado do ano, a quantidade enviada ao exterior avança 23%.
Com os volumes de exportação do país em desaceleração, os preços seguem garantindo o vigor da balança comercial, favorecidos pela forte demanda mundial. Em julho deste ano em relação a julho de 2005, os preços dos produtos exportados pelo país cresceram 12,8%. Em semimanufaturados, a alta foi de 20,6%. Os preços dos produtos básicos cresceram 9% e dos manufaturados 12,2%. Nesse último caso, o percentual é expressivo para esse grupo de produtos.
O impacto da greve dos fiscais da Receita Federal também se reflete nos dados de importação. Em julho, o volume importado pelo país disparou 22,3%. No acumulado do ano, a alta é de 14%. Ribeiro projeta um aumento de 15% em 2006. "Só que no caso das importações, o quantum está nitidamente acelerando", diz Ribeiro. Em 2005, a quantidade de bens importados pelo Brasil aumentou apenas 5,4%.
O principal destaque são os bens de consumo duráveis, produtos sensíveis à valorização do câmbio. Em julho, a quantidade importada desses produtos subiu expressivos 114%. No acumulado do ano, a alta também é significativa: 77%. O volume importado de bens de capital cresceu 34% em julho ante julho de 2005 e 29,6% em sete meses. Em bens intermediários, insumo da produção industrial, a alta é de 19% no mês e 13% de janeiro a julho.
Os preços dos produtos importados também subiram, mas menos que na exportação. "Os termos de troca são positivos para o Brasil", diz Ribeiro. A alta é de 7,8% em julho e 7,9% no acumulado do ano. Os preços dos combustíveis puxam a média para cima, com alta 35% de janeiro a julho. No mesmo período, o aumento dos preços de importação fica em apenas 3,4% nos bens intermediários e 3,8% nos bens de consumo duráveis.
A Polícia Federal (PF) e a Receita concluíram, ontem, uma mega-operação contra fraudes na importação de produtos, que envolveram dezenas de empresas e prejudicaram os cofres públicos em pelo menos R$ 1,1 bilhão nos últimos quatro anos.
A quadrilha foi considerada pela Receita como o "maior esquema já constatado de fraudes no comércio exterior". Ela funcionava através de um esquema complexo. Os organizadores do esquema usavam empresas que controlavam no exterior para enviar produtos para o Brasil. Aqui, os produtos eram remetidos para outras empresas controladas pelo grupo. Eles eram declarados em valores subfaturados. Em média, o valor declarado era 50% menor do que o valor real dos produtos no mercado.
Após a entrada no país, os produtos eram vendidos para pequenas companhias "laranjas", com capital social mínimo - em torno de R$ 50 mil. Essas empresas vendiam para grandes varejistas e atacadistas. "Não podemos dar por certo se todas as redes agiram de boa-fé, se são culpadas ou não", disse o superintendente da PF no Paraná, Jader Saad, um dos organizadores da operação. "Mas as quantidades de mercadorias são muito grandes, os valores são milionários", completou o coordenador de Pesquisa e Investigação da Receita, Gerson Schann, o responsável pela área de inteligência do Fisco.
Os produtos são de todos os tipos - informática, roupas, alimentos, perfumaria, remédios, embalagens plásticas, carros e motos. "São marcas conhecidas", afirmou Schann, evitando especificações. E vinham de toda a parte do mundo. "Da China aos Estados Unidos", enfatizou o coordenador do Fisco.
A quadrilha atuava há dez anos no Brasil, Ela foi desbaratada após dois anos de investigações conjuntas pela PF e pelo Fisco. Chamada de Operação Dilúvio, envolveu 900 servidores da PF e 400 da Receita.
"Foi uma operação muito grande contra fraudes no comércio exterior de mais de US$ 500 milhões", afirmou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. "Calculamos que 20 mil empregos deixaram de ser criados devido ao não pagamento de impostos na entrada de produtos no país através dessa quadrilha", completou. O cálculo é feito com base numa estimativa do Ministério do Desenvolvimento: para cada R$ 1 bilhão em exportações são criados 40 mil empregos.
"Essa quadrilha atuava em oito Estados brasileiros e abastecia grandes infratores que comercializavam ilegalmente no país", disse o secretário da Receita, Jorge Rachid. Os principais clientes da quadrilha estavam em São Paulo, no Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco.
Para realizar a Operação Dilúvio, a PF obteve 118 mandados de prisão. Os delegados iniciaram as prisões na madrugada de terça para quarta-feira, junto com 174 ações de busca e apreensão na sede de companhias e nas residências de seus donos. O empresário Marco Antonio Mansur foi apontado como o líder do esquema e foi preso em São Paulo, informou a PF. O seu filho, Marco Antonio Mansur Filho, também foi detido, mas, segundo a PF, estaria colaborando com as investigações. Em Florianópolis, a PF prendeu um assessor da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina com US$ 1 milhão e R$ 470 mil em dinheiro.
A PF obteve a ajuda de autoridades dos Estados Unidos e, em Miami, foi preso o representante do grupo naquele país, Adilson Soares. O braço do grupo no Rio, Antonio Carlos Barbeito Mendes estaria foragido, segundo a PF. A assessora financeira do grupo, Alessandra Salewski, foi presa.
Nove funcionários da Receita estavam envolvidos na quadrilha. Eles teriam auxiliado na liberação das mercadorias, facilitando a entrada do contrabando no país. Agora, estão presos.
Os participantes do esquema irão responder por diversos crimes: sonegação fiscal, evasão de divisas, falsidade ideológica, corrupção e lavagem de dinheiro. A lista de impostos não pagos é imensa: ICMS, IPI, PIS, Cofins e Imposto de Renda. As empresas participantes do esquema tinham em seu quadro societário outras empresas com sede em países com regime de tributação favorecido, justamente para dificultar as investigações. Na lista aparecem: Ilhas Virgens Britânicas, Uruguai e Ilhas Cayman, entre outros.