Secretária da Receita nega queda na arrecadação durante sua gestão
da Folha Online

Para rebater as insinuações sobre insatisfações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Guido Mantega (Fazenda) com o comportamento da arrecadação durante sua gestão no comando da Receita Federal, Lina Maria Vieira entregou ontem ao ministro um levantamento comparativo dos últimos dez anos, informam Leonardo Souza e Sheila D'Amorim na edição de hoje da Folha . A reportagem completa está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL.

O documento, feito pelos técnicos do fisco a pedido da própria secretária e ao qual a Folha teve acesso, é intitulado "O mito da queda de arrecadação" e destaca que, entre 2000 e 2009, as receitas do governo federal no primeiro semestre do ano seguiram sempre a mesma tendência de crescimento. Além disso, mostra que a mudança no foco da arrecadação, priorizando grandes empresas, surtiu efeito e fez o valor recolhido com autuações de empresas aumentar quase quatro vezes no Rio Grande do Sul e triplicar em São Paulo.

Com isso, Lina Vieira dá seu recado de que não aceitará sair como incompetente por ter feito a arrecadação cair. Ao contrário, sutilmente, deixa no ar a ingerência política. O texto destaca "alguns dados que comprovam a mudança de foco da fiscalização, o que incomodou muita gente graúda".

Um grupo de superintendentes, coordenadores e subsecretários da Receita fez ainda uma carta de apoio a Lina em que destacam "absoluta e irrestrita confiança" na gestão dela e exaltam "o firme combate às fraudes nas compensações tributárias e a fiscalização de sofisticados e complexos setores econômicos".

A disputa com a Petrobras por causa de compensações tributárias consideradas irregulares pela Receita é um dos motivos da saída da secretária. Lina Vieira bateu de frente com a estatal ao questionar um procedimento contábil que permitiu reforçar o caixa da empresa com cerca de R$ 4 bilhões. Essa pendência fiscal foi um dos motivos usados pela oposição para a criação da CPI da Petrobras, o que irritou o governo.