CAMPANHA SALARIAL – 2007
A MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA PRECISA
Para se organizar o presente, é importante ter bem definido o que se pretende obter no futuro, sem deixar de levar em consideração os erros e acertos do passado, pois certamente eles serão muito importantes na luta para se alcançar o resultado desejado.
A Campanha Salarial de 2007, conjunta com as diversas entidades representativas dos Auditores-Fiscais, se encontra, hoje, num momento de grande incerteza, e a categoria, desmobilizada e incrédula, apesar de demonstrar muita indignação com a situação de beligerância a que chegaram as reuniões de negociações mantidas pela DEN e representantes das demais entidades, com o MPOG e a SRF como representantes do governo, ainda espera uma reação firme e clara dos nossos representantes, de forma a que possamos alcançar um reajuste compatível com a importância da carreira e nos termos da tabela reivindicatória aprovada pela categoria.
É importante ressaltar que esta campanha salarial não teve o seu inicio no dia 17 de setembro de 2007, quando a DEN em reunião no MPOG, deu ao governo o prazo de 40 dias para que fosse apresentada uma proposta de reajuste salarial para os Auditores Fiscais.
A campanha salarial 2007, podemos dizer, foi deslanchada quando o Unafisco e a Fenafisp se reuniram e decidiram promover de forma conjunta a campanha salarial dos AFRFB, e enviaram, no dia 23 de maio de 2007 , uma carta assinada pelos dois então presidentes das entidades, ao SRFB, Jorge Rachid, solicitando audiência para tratar da campanha salarial daquele ano.
Ao tomar a iniciativa de fazer a campanha conjunta com a Fenafisp, o Unafisco já tinha o referendum das instancias da categoria, tanto do CDS quanto da assembléia geral, que aprovaram a Pauta de Reivindicação da campanha salarial de 2007, muito embora a Fenafisp ainda não tivesse debatido com sua base a adoção da Pauta de reivindicação aprovada pelos AFRF.
Em 15 de junho de 2007 , Unafisco e a Fenafisp protocolaram carta aos ministros da Fazenda e do MPOG solicitando audiência para tratar da Campanha Salarial de 2007, quando encaminharam a pauta de reivindicação dos AFRFB. As entidades foram recebidas, no dia 27 de junho de 2007, pelo novo secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira, dando início a um novo modelo de negociação com os auditores fiscais. Nesta reunião, a Anfip e o Sinait também participaram, uma vez que pediram ao Secretário para participar, ele disse não se opor, desde que as duas entidades que a solicitaram também estivessem de acordo.
É importante destacar que naquela reunião, Unafisco e Fenafisp já apresentaram a Pauta de Reivindicação unificada dos AFRFB, deram inicio na Campanha Salarial de 2007, e deixaram claro que o pleito não era apenas de reajuste salarial, mas, sobretudo queriam a valorização da categoria, e mudança na estrutura de remuneração.
O período era de eleições tanto no Unafisco, quanto na Fenafisp, e o curso da Campanha Salarial acabou sofrendo uma paralisação, uma vez que as diretorias de ambas as entidades estavam envolvidas com suas campanhas eleitorais. Considerando que as duas diretorias saíram vencidas nos seus respectivos pleitos eleitorais, a Campanha Salarial 2007 só retomou sua força depois da Posse das novas diretorias eleitas.
A Diretoria do Unafisco, recém eleita, tomou posse no dia 1º de agosto e já promoveu uma reunião com a Diretoria do Sindicato dos Analistas-Tributários para discutir a possibilidade de uma Campanha Salarial conjunta. No dia 7 de agosto participava de uma reunião com a Fenafisp, Anfip, Sinait e Sindireceita, com o objetivo de debater uma pauta conjunta para a Campanha Salarial de 2007, buscando unificar as reivindicações de todas as carreiras que integram a Receita Federal do Brasil.
A partir dessa reunião com as entidades da carreira do fisco, a DEN já passou a exibir em uma nova tabela salarial na área restrita do nosso site, antes mesmo de a categoria se manifestar sobre ela, e passou a divulgar que nova tabela remuneratória e as reivindicações iriam ser encaminhadas a uma Plenária Nacional conjunta, que seria realizada nos dias 4 e 5 de setembro .
No dia 20 de agosto o presidente da DEN e sua diretoria são recebidos pelo secretário da RFB para discutir, entre outros assuntos, a Campanha Salarial de 2007, conjunta com as outras entidades.
A plenária conjunta realizada em 4 e 5 de setembro serviu para definir, entre outras coisas, a proposta de calendário de mobilização conjunta, que seria submetida às bases das duas entidades, Unafisco e Fenafisp, aprovou-se a nova tabela, as datas de 22 e 23 de outubro para a realização de nova plenária conjunta, a instituição de um Comando Nacional de Mobilização, igualitário entre as duas entidades. As deliberações dessa Plenária Conjunta junto com outros assunto da pauta, foram debatidas no CDS ocorrido nos dias 12, 13 e 14/10 , oportunidade em que este Conselho constituiu uma Comissão para desenvolver um Estudo sobre as vantagens, desvantagens ou riscos, que a remuneração através de Subsídios poderia representar para os Auditores Fiscais.
Na reunião de 13/09 com o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, o presidente da DEN e os representantes das demais entidades, apresentaram a nova tabela remuneratória conjunta, que ainda seria analisada pelo CDS e também pela Assembléia Nacional, e ficou acertado com o secretário Duvanier Paiva, que o governo em cerca de 40 dias , apresentaria ás entidades do fisco, uma proposta salarial para ser avaliada pelas categorias, e ficou marcada a próxima reunião no MPOG, em 27/09 .
Depois da realização da Assembléia Nacional de 20/09, onde a categoria deliberou sobre as propostas da Plenária conjunta de 4 e 5/09 , e as do CDS ocorrido nos dias 12, 13 e 14/09 , inclusive aprovam a constituição de um Fundo de mobilização, dando a demonstração de que estão dispostos a intensificar a luta, caso as reivindicações dos Auditores Fiscais não sejam atendidas, veio a reunião do dia 27/09 , com o MPOG para tratar da Campanha Salarial 2007, com as entidades do fisco, na mesma data em que essas entidades foram recebidas pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretario da RFB, Jorge Rachid, também para tratar da Campanha Salarial conjunta, sendo que ambas as reuniões não produziram nenhum avanço nas negociações, a não ser a marcação de duas novas reuniões com o secretario Duvanier Paiva, uma para o dia 17 e outra para o dia 22/10 , data para a qual o secretario do MPOG, Duvanier prometia que a proposta estaria concluída.
Então veio a Assembléia Geral do dia 02/10 , quando a categoria aprovou um calendário de mobilização, com previsão de paralisação nos dias 25 e 26/10 , com a previsão de continuidade ou não do movimento paredista, a ser ratificado na Plenária conjunta marcada para ser realizada nos dias 22 e 23/10 , caso o governo não apresentasse uma proposta aceitável para a categoria.
Em seguida tivemos a reunião do CDS, ocorrida nos dias 3, 4 e 5/10 , onde muito se discutiu sobre a Campanha Salarial 2007, inclusive aquele Conselho cobrou de DEN a viabilização de reunião da Comissão para Estudos sobre a remuneração através de subsídio, que até então não havia ocorrido, e aprovaram proposta de incluir como eixo principal da nossa pauta reivindicatória o restabelecimento da paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; a devida transposição e a elevação do inicial da carreira para solucionar o fosso salarial; e a não vinculação de nossa remuneração a metas, sendo todas essas propostas encaminhadas para deliberação na Assembléia Nacional do doa 10/10 .
Numa Assembléia Nacional realizada em 18/10 , a categoria, entre outros indicativos, deliberou, embasada num Relatório apresentado pela Comissão de Estudos da remuneração sob a forma de subsídios, endossado e encaminhado pela mesa do CDS e pela DEN, por aprovar com mais de 98%, essa forma de remuneração, coincidindo essa decisão da categoria, com a proposta apresentada pelo MPOG, na reunião de negociação do dia l7/10 .
Entretanto, na reunião de negociação do dia 23/10 , no MPOG, quando todos os Auditores Fiscais esperavam a apresentação de uma proposta do governo, para a analise da categoria, veio a primeira grande frustração, quando os representantes do governo não apresentaram a proposta que haviam prometido, pediram mais tempo para detalhar e apresentar uma proposta, se limitando a reiterar que a premissa básica estava garantida, com a remuneração sob a forma de Subsídios e que a primeira parcela do reajuste seria ema novembro.
A partir dessa reunião a nossa Campanha Salarial Conjunta desandou de vez, e aquela propalada negociação, que parecia fácil, tida por alguns como uma “causa ganha”, ou “favas contadas”, transformou-se no pesadelo que estamos vivendo, isto é, reuniões repetitivas e improdutivas, onde já não se negociava nada, apenas ouvia-se desculpas evasivas e nenhuma proposta concreta. Uma verdadeira sessão de procrastinação, como ficou claro nas duas últimas reuniões ocorridas no MPOG, com os representantes do governo, especialmente a ocorrida no dia 18/01 , que não nos deixou qualquer alternativa que se não seja a mobilização para uma iminente greve.
Nem os recordes de arrecadação obtidos pela Receita Federal, tão propalado pelo governo, e também pela mídia, que deixa evidente quanto o Auditor-Fiscal é importante para o financiamento do estado, que sem espaço para aumentar a carga tributária, precisa melhorar essa arrecadação através de combatendo a sonegação, à pirataria, ao contrabando e ao descaminho, fiscalizando pessoas físicas e jurídicas, são suficientes para que o governo e os administradores da RFB, se disponham a valorizar a nossa categoria, colocando o nosso salário num patamar compatível com as nossas diversificadas atribuições e a importância para obter a arrecadação necessária, sem o aumento da carga tributária.
Se não temos mais alternativas e precisamos radicalizar, saindo para uma greve de verdade, não podemos ficar blefando, precisamos ter coragem e definir os rumos. Fazer uma grande mobilização, junto com toda a categoria. Não podemos admitir que cada um faça a sua greve, a faça do jeito que bem entende.