Rio de Janeiro, 28 de maio de 2008.
Caros Colegas
Auditores-Fiscais do Rio de Janeiro
O desconto dos dias parados prestes a se concretizar no mês de junho de 2008 certamente deixará marcas profundas na Secretaria da Receita Federa do Brasil e projetará sua sombra sobre o futuro.
Transcrevemos abaixo parte da carta dos Auditores-Fiscais da SRFB em Florianópolis ao Secretário da Receita Federal do Brasil, cujos questionamentos e afirmações compartilhamos inteiramente.
Diretoria do Unafisco Sindical no Rio de Janeiro
“CARTA AO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SR. JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID.
........................................................................... .................................................................................O que representa o desconto dos dias parados? Como conviver com a magnitude dos fatos que estão para se consolidar nos nossos contracheques de maio/2008? Como trabalhar, Sr. Secretário? Qual o estímulo que vai nos mover? Com que energia nos voltaremos para nossas metas a cumprir? Qual crença gerencial moverá o empenho qualificado que sempre orientou nossos colegas?
O sentimento que salta aos olhos e exala por todos os espaços da repartição é de uma dignidade ultrajada, desrespeitada e ignorada pela alta cúpula da nossa instituição. A sensação é de que prevalece o propósito de, após derrotar os AFRFB, humilhá-los, massacrá-los, levar às cinzas a auto-estima de tão valiosa categoria.
Um misto de revolta e perplexidade compõem os cenários que conseguimos visualizar para o futuro do nosso quotidiano, das nossas atividades, da nossa instituição.
A aflição acompanha as dúvidas sobre qual o modelo de Gestão de Pessoas orienta os conceitos e as práticas da atual administração da RFB. Que atenção merece a parcela humana, suas qualificações, sua criatividade, sua eficiência e seus reconhecidos limites?
Será que parte dos quadros mais qualificados do Estado Brasileiro, ocupantes das linhas de frente de combate à sonegação e aos ilícitos no comércio exterior, que se orientam pela legalidade, podem aceitar resignados a ilegalidade, a abusividade e a arbitrariedade que envolvem o desconto dos dias parados que estão para ocorrer? Pois não são outras as condições que envolvem a interpretação dos efeitos da Suspensão da
Antecipação de Tutela (STA 229/2008), do Aviso Ministerial vinculado ao “parecer” AGU 173/2008 e do artigo 44 da Lei 8.112/90.
Autarquização, avaliação de desempenho com curva forçada, a insistente tentativa de transferir atribuições do cargo para o órgão (idéias contra as quais os AFRFB têm lutado), constituem-se de fato em mudanças importantes para o conjunto da sociedade brasileira? Sr. Secretário, concentrar poderes e controlar as possibilidades da atuação dos fiscais não atendem a princípios basilares como democracia, transparência e justa tributação.
Não seria possível identificar entre os receios dos auditores fiscais, a dignidade de servidores que, para além dos medos quotidianos, alimentam o sonho de uma sociedade melhor?
Sr. Secretário, qual o modelo de gestão razoável sobreviverá a um acontecimento com as proporções como o que está prestes a marcar o contracheque de tantos colegas em todo o Brasil?
A responsabilidade pelo corte do ponto é da sua Administração, Sr. Secretário.
Como V. Sa. e seus colaboradores mais próximos têm percebido a nossa aflição? Somos obrigados a destacar que nesta última semana sentimo-nos abandonados por administradores que parecem indiferentes aos fatos que ocorrem dentro da nossa instituição. Como o Sr. admitiu que o negociador do MPOG (Sr. Duvanier) viajasse sem designação de outro interlocutor, deixando por duas semanas, uma espada sobre as nossas cabeças? O Sr. não poderia ter se omitido de participar da primeira reunião após a suspensão da greve.
Como isso pode ser ignorado por quem nos dirige?
Nos perguntamos, Sr. Secretário, sobre o significado, para a sua história e sua carreira, dos benefícios alcançados pelas lutas dessa categoria, representada pelo nosso sindicato. Acreditamos que, no decorrer dessa carreira, V. Sa. chegou onde se encontra graças, também, à colaboração de seus colegas.
Sr. Secretário, por que mais da metade dos AFRFB do Estado de Santa Catarina, na sua imensa maioria não diretamente atingidos pelo funil do SIDEC ou pelo incontestável fosso, aderiram ao movimento? Essa administração precisa ter a humildade de procurar algumas respostas para questões que escapam do limite das suas percepções.
A marca do que está para ocorrer não possui precedente dentro da RFB. Uma chaga de difícil cicatrização. Uma mácula para os responsáveis pelos descontos dos dias parados.
A responsabilidade pelo corte do ponto é da sua Administração, Sr. Secretário.
AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS-SC.”
