O Globo 26/08/2009
‘Demissões? Que demissões?'
Um dia após rebelião na Receita, Mantega minimiza crise, e secretário tenta contornar desgaste
Geralda Doca e Chico de Gois
BRASÍLIA
Um dia depois do pedido de exoneração de 12 dirigentes da Receita Federal, em protesto contra a demissão da ex-secretária Lina Vieira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou a rebelião no Fisco. Ao ser perguntado sobre o protesto, que envolveu cinco superintendentes regionais e um subsecretário da Receita, Mantega foi irônico:
- Demissões? Que demissões?
Indagado em seguida se há ingerência política no órgão, Mantega deu uma resposta lacônica:
- Nada.
Em São Paulo, a saida do superintendente Luiz Sérgio Soares levou outros funcionários com cargos de chefia a também pedir demissão, aumentando a crise. Um dos que se exonerou foi o superintendente adjunto Roberto Alvarez, que assumiria no lugar de Soares. Na tentativa de contornar o desgaste e mostrar que fará uma nova administração na Receita, ontem mesmo o secretário Otacílio Cartaxo anunciou a substituição de três superintendentes indicados por Lina. Manteve, porém, outros nomeados por ela, inclusive um superintendente que tinha assinado a carta do pedido conjunto de demissão: Luís Gonzaga Nóbrega, da 3ª Região Fiscal, que abrange Ceará, Piauí e Maranhão. Permanece vago o cargo de superintendente da 4ª Região (Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas).
- Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há mudança na cúpula, o novo secretário tem autonomia para fazer os ajustes que entender necessários. Portanto, a Receita Federal tem em torno de si uma rede de proteção contra qualquer interferência política ou indesejada - disse o secretário, acrescentando:
- Considero um erro se politizar uma questão rotineira, a substituição de cargos de confiança.
Cartaxo disse que não haverá mudança no foco da Receita na fiscalização de grandes contribuintes, e que esse segmento terá um acompanhamento ainda maior. Disse que seus objetivos são melhorar o atendimento ao público e manter o cronograma de entrega das declarações de IR
Foram nomeados Hermano Lemos, superintendente em Minas; José Guilherme de Vasconcelos, para São Paulo; e Paulo Renato da Silva Paz, para o Rio Grande do Sul. Entre os subsecretários, foi confirmado Sandro Serpa,
que exercia interinamente o cargo na área de Tributação e Contencioso, e indicado Leonardo Peixoto, para a Subsecretaria de Gestão Corporativa. Permaneceram os subsecretários Michiaki Hashimura (Arrecadação e Atendimento) e Fausto Coutinho (Aduana e Relações Internacionais). Mas continua vaga a Subsecretaria de Fiscalização, uma das mais críticas do órgão.
Cartaxo assegurou que, apesar das demissões, as unidades do Fisco estão funcionando normalmente. Segundo fontes, o secretário já estava trabalhando para substituir alguns apadrinhados de Lina: os que poderiam minar sua administração.
Quando foi demitida, Lina queria que Cartaxo também pusesse o cargo à disposição, o que não ocorreu. Assim que foi confirmado no cargo, ele passou a ser bombardeado por funcionários ligados ao ex-secretário Jorge Rachid e por pessoas do grupo de Lina, que o acusavam de traição.
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