O Globo 26/08/2009

'Perigoso Recuo'
Lina Veira: 'Receita deve ser imune a influências políticas de partidos ou governos'

Jailton de Carvalho e Isabel Braga

BRASÍLIA - Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal, voltou ao ataque nesta terça-feira e criticou duramente a decisão do governo de trocar dirigentes da instituição. Em nota divulgada no início da noite, a ex-secretária classificou a demissão coletiva de "perigoso recuo" e disse que a Receita só poderá cumprir seu papel se formada por profissionais "éticos e livres de interferência política". Doze dirigentes da Receita, entre eles cinco superintendentes, pediram exoneração na segunda-feira, em protesto contra a demissão de Lina e supostas ingerências políticas na Receita.

Eles entregaram os cargos depois do anúncio da demissão de Alberto Amadei Neto e Iraneth Weiller, ex-assessores de Lina . Nesta terça-feira, o novo secretário, Otacílio Cartaxo, anunciou a nova equipe da Receita .

"As duas demissões e os 12 pedidos de exonerações dos servidores que integraram a minha equipe, durante o período em que estive à frente da Receita Federal do Brasil, representam um perigoso recuo no processo de fortalecimento das instituições de Estado do Brasil", afirma a ex-secretária, na nota.

Entre os demissionários, estavam cinco dos dez superintendentes regionais e o subsecretário de Fiscalização Henrique Jorge Freitas, o segundo na hierarquia da instituição. Eles pediram exoneração porque já teriam sido informados de que seriam demitidos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e Cartaxo teriam acertado semana passada a substituição de todos os dirigentes que chegaram a postos de comando durante a gestão de Lina. Para a ex-secretária, os cargos não podem ser preenchidos por servidores com vínculos políticos.

" Não é motim, não é levante. É um grupo que entendeu que tinha condições de continuar nos cargos "

"As instituições de Estado - como é o caso da Receita Federal - somente poderão exercer o seu papel constitucional se compostas por servidores que primem pela ética no serviço público, imunes a influências políticas de partidos ou de governos", diz Lina Vieira.

A ex-secretária sustenta que os demissionários "são pessoas sérias, de competência inquestionável, cujo único pecado foi o compromisso com um projeto de uma Receita Federal independente e focada nos grandes contribuintes".

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), negou que esteja ocorrendo rebelião na Receita. Para o deputado, as acusações contra órgãos como a Receita Federal devem ser encaradas com cautela.

- Não é motim, não é levante. É um grupo que entendeu que tinha condições de continuar nos cargos. É um direito deles. Daí a dizer que é uma ingerência política e levar isso como verdade é outra questão - disse Berzoini.