CAMPANHA SALARIAL – 2007

A mobilização da categoria precisa...

Antes de mais nada, a nossa mobilização precisa da participação de todos nós. E a nossa próxima reunião será no dia 07 de fevereiro (quinta-feira depois do carnaval). A Assembléia local (convocatória já enviada), convocada inicialmente para debater a pauta da próxima reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), assumirá uma outra importante função: com a presença do presidente da Direção Nacional, Pedro Delarue, debateremos os rumos da nossa Campanha Salarial e a possível organização de uma greve dos AFRFB.

Reconhecemos que vários fatores, como férias, dificultam a presença na próxima Assembléia. Entretanto, as dificuldades de agenda da Direção Nacional e a urgência exigida pela iminente definição do orçamento federal tornam imprescindível a sua realização. Se adiarmos ainda mais a nossa mobilização, corremos o risco de não serem destinados recursos para o nosso aumento salarial em 2008. Se não estivermos presentes à Assembléia, perderemos a oportunidade de debater diretamente com os representantes da DEN a efetiva e real organização da categoria. Temos, portanto, vários e importantes motivos para participar (vide locais e horários) .

A DS/RJ, embora venha colaborando com a DEN a fim de garantir a unidade da categoria, imprescindível para o sucesso das nossas reivindicações, não tem se furtado também a fazer as críticas necessárias e a expor, nas Assembléias, CDS e Plenárias, as suas divergências em relação à condução da Campanha Salarial.

Histórico e divergências - Ao contrário do que vem sendo afirmado nos boletins nacionais, esta Campanha Salarial não teve o seu inicio no dia 13 de setembro de 2007, quando a nova DEN em reunião no MPOG deu ao governo o prazo de 40 dias para que fosse apresentada uma proposta de reajuste salarial para os Auditores Fiscais.

A campanha salarial 2007 se iniciou quando o Unafisco e a Fenafisp se reuniram e enviaram, no dia 23 de maio de 2007 , uma carta assinada pelos dois presidentes das entidades ao SRFB Jorge Rachid, solicitando audiência para tratar da Campanha Salarial daquele ano. Posteriormente, solicitaram audiências com os ministros da Fazenda e do MPOG. Ao tomar a iniciativa de fazer a campanha conjunta com a Fenafisp, o Unafisco já tinha o referendum das instâncias da categoria, tanto do CDS quanto da Assembléia Nacional, que aprovaram a Pauta de Reivindicação da Campanha Salarial de 2007.

A primeira reunião de negociação ocorreu no dia 27 de junho de 2007 , quando Unafisco e Fenafisp – que não se opuseram à participação da ANFIP e SINAIT – foram recebidos pelo secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva. Nesta reunião, as duas entidades já apresentaram a pauta de reivindicação unificada, não apenas de reajuste, mas, sobretudo de valorização da categoria e mudança na estrutura de remuneração.

A Diretoria Nacional do Unafisco, recém eleita, tomou posse no dia 1º de agosto e, logo, promoveu uma reunião com outras entidades do Fisco federal (Fenafisp, Anfip, Sinait e Sindireceita) com o objetivo de estabelecer uma pauta e uma campanha salarial conjuntas. Embora a diretoria da DS/RJ tenha encaminhado a favor da mobilização conjunta, temos cobrado da DEN o cumprimento da decisão da Assembléia Nacional, que impôs a condição de que todas as entidades lutem por um mesmo percentual, o que não tem sido cumprido pelo Sindireceita. Essa é uma divergência, pois embora achemos desejável a luta conjunta, entendemos que isso não pode ser feito a qualquer preço.

Durante o período de setembro até o dia 18 de janeiro deste ano, a DEN e as demais entidades acima se reuniram com os representantes do governo para dar andamento à negociação. No dia 17 de outubro o governo acenou com uma proposta que previa a remuneração sob a forma de subsídio e com aumento escalonado entre novembro de 2007 e abril de 2009, quando salário final da carreira seria equivalente ao final do Delegado da Polícia Federal. O calendário de reajustes seria igual ao dos Advogados da União, restando definir, segundo a DEN, o salário inicial e avançar em relação ao fosso salarial.

Contudo, a partir da reunião realizada no dia 23/10 , no MPOG, a nossa Campanha Salarial Conjunta estagnou e transformou-se em reuniões improdutivas, onde já não se negociava nada, apenas se ouvia evasivas e nenhuma proposta concreta. Com a queda da CPMF o governo adiou para depois da aprovação do orçamento (provavelmente, final de março) a conclusão da negociação, o que levou o Unafisco e demais entidades a abandonarem a Mesa de Negociação no dia 18 de janeiro, não nos deixando outra alternativa a não ser a mobilização para uma iminente greve.

Durante esse percurso, a DS/RJ, sem deixar de apoiar as ações nacionais, manifestou sua divergência em relação à postura da DEN, que em nome do tantas vezes pronunciado “o novo paradigma negocial”: 1) abriu mão de lutar pela pauta reivindicatória da categoria, aceitando os termos imprecisos e insuficientes da proposta do governo, inferior inclusive em relação a dos Advogados da União; 2) aceitou discutir questões impostas pela cúpula da SRFB, como critérios mais restritivos para promoção e progressão; 3) omitiu o posicionamento do secretário Jorge Rachid, que opôs obstáculo à remuneração sob a forma de subsídio, pois conflitava com o projeto do Propessoas.

A maior divergência, contudo, foi a de a DEN abrir mão de uma verdadeira mobilização da categoria. Entre uma e outra reunião com o governo, prazo após prazo, a Diretoria Executiva Nacional propôs paralisações, assim como propôs suspendê-las em seguida, demonstrado fragilidade ao governo e colocando em risco a credibilidade desse importante instrumento de luta. (Leia todo o processo da negociação no nosso site www.unafisco-rj.org.br )

Vamos em frente - Teremos a oportunidade de debater com a DEN essas e outras questões aqui no Rio de Janeiro, no dia 07 de fevereiro. Se, como propõe a DEN, temos que organizar uma nova greve – nunca desejada, mas muitas vezes necessária, como esses últimos meses mais uma vez nos demonstraram – precisamos, em primeiro lugar, comparecer a essa próxima Assembléia, já que nenhuma direção sindical, seja regional ou nacional, consegue definir a melhor estratégia sozinha.

Diretoria do Unafisco Sindical no Rio de Janeiro